Execução Fiscal 0005773-91.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2010

Valor da Causa

R$ 127.155,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FERRO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

22/04/2026, 20:29

Expedição de decisão.

17/04/2026, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de FERRO TRANSPORTES LTDA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:10

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:07

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:49

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:26

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

22/04/2026, 20:29

Expedição de decisão.

17/04/2026, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de FERRO TRANSPORTES LTDA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:53

Decisão

•16/04/2026, 17:29

10/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:10

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:07

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:49

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

20/08/2025, 12:26

Devolvidos os autos

20/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de documentação

20/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

20/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

20/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:24

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Nacional Executado: Ferro Transportes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005773-91.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: Fazenda Nacional Advogado(s): EXECUTADO: FERRO TRANSPORTES LTDA Advogado(s): DESPACHO Retornem-se os autos ao Núcleo UNIJUD Digital para que, em observância aos ditames contidos no Decreto Judiciário nº 689/2021, procedam à regularização do feito, notadamente no que se refere à juntada integral das peças processuais que instrumentalizam os autos. P.R.I. SIMÕES FILHO/BA, 24 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005773-91.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:22

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Remessa

02/01/2012, 14:09

Remessa

01/11/2011, 09:56

Publicado pelo dpj

01/11/2011, 07:08

Enviado para publicação no dpj

31/10/2011, 12:03

Petição

28/09/2011, 13:45

Recebimento

28/09/2011, 12:37

Entrega em carga/vista

01/09/2011, 14:59

Remessa

29/07/2011, 16:19

Publicado pelo dpj

28/07/2011, 00:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2011, 11:04

Enviado para publicação no dpj

27/07/2011, 10:51

Remessa

04/07/2011, 15:17

Petição

10/06/2011, 12:36

Recebimento

10/06/2011, 12:30

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 13:48

Publicado pelo dpj

20/05/2011, 00:50

Enviado para publicação no dpj

19/05/2011, 11:39

Enviado para publicação no dpj

19/05/2011, 11:39

Processo autuado

16/08/2010, 13:49

Distribuição

16/08/2010, 13:48

Outros documentos

•15/12/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 18:27

SENTENÇA

•20/08/2025, 12:25

Despacho

•14/10/2024, 11:45

Despacho

•25/07/2024, 09:22