Procedimento Comum Cível 0004752-67.2011.8.05.0146 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Mineracao Estrela Do Norte Comercio E Exportacao Ltda - Me Reu: Alicio Gil Braz Mota Reu: Janileide Pereira Da Silva Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Reu: Jamison Mota Sarda Reu: Wellington Luiz Vieira Souza Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004752-67.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): PAULA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA30606-A) DECISÃO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DECISÃO 0004752-67.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Diante da pendência na devolução da Carta Precatória expedida nestes autos, determino a suspensão do processo até que haja a devolução da missiva ou requerimento das partes. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 14 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Mineracao Estrela Do Norte Comercio E Exportacao Ltda - Me Reu: Alicio Gil Braz Mota Reu: Janileide Pereira Da Silva Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Reu: Jamison Mota Sarda Reu: Wellington Luiz Vieira Souza Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004752-67.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): PAULA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA30606-A) DECISÃO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DECISÃO 0004752-67.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Diante da pendência na devolução da Carta Precatória expedida nestes autos, determino a suspensão do processo até que haja a devolução da missiva ou requerimento das partes. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 14 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Mineracao Estrela Do Norte Comercio E Exportacao Ltda - Me Reu: Alicio Gil Braz Mota Reu: Janileide Pereira Da Silva Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Reu: Jamison Mota Sarda Reu: Wellington Luiz Vieira Souza Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004752-67.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Cheque] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME, ALICIO GIL BRAZ MOTA, JANILEIDE PEREIRA DA SILVA, JAMISON MOTA SARDA, WELLINGTON LUIZ VIEIRA SOUZA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte(s) requerente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para tomar ciência sobre a distribuição da carta precatória, conforme protocolo em anexo.. Eu, JHONICLEI BRANDÃO, estagiário de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0004752-67.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Mineracao Estrela Do Norte Comercio E Exportacao Ltda - Me Reu: Alicio Gil Braz Mota Reu: Janileide Pereira Da Silva Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Reu: Jamison Mota Sarda Reu: Wellington Luiz Vieira Souza Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004752-67.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Cheque] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME, ALICIO GIL BRAZ MOTA, JANILEIDE PEREIRA DA SILVA, JAMISON MOTA SARDA, WELLINGTON LUIZ VIEIRA SOUZA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte(s) requerente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para tomar ciência sobre a distribuição da carta precatória, conforme protocolo em anexo.. Eu, JHONICLEI BRANDÃO, estagiário de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0004752-67.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Mineracao Estrela Do Norte Comercio E Exportacao Ltda - Me Reu: Alicio Gil Braz Mota Reu: Janileide Pereira Da Silva Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Reu: Jamison Mota Sarda Reu: Wellington Luiz Vieira Souza Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004752-67.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Cheque] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME, ALICIO GIL BRAZ MOTA, JANILEIDE PEREIRA DA SILVA, JAMISON MOTA SARDA, WELLINGTON LUIZ VIEIRA SOUZA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte(s) requerente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para tomar ciência sobre a distribuição da carta precatória, conforme protocolo em anexo.. Eu, JHONICLEI BRANDÃO, estagiário de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0004752-67.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Mineracao Estrela Do Norte Comercio E Exportacao Ltda - Me Reu: Alicio Gil Braz Mota Reu: Janileide Pereira Da Silva Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Reu: Jamison Mota Sarda Reu: Wellington Luiz Vieira Souza Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004752-67.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Cheque] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME, ALICIO GIL BRAZ MOTA, JANILEIDE PEREIRA DA SILVA, JAMISON MOTA SARDA, WELLINGTON LUIZ VIEIRA SOUZA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte(s) requerente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para tomar ciência sobre a distribuição da carta precatória, conforme protocolo em anexo.. Eu, JHONICLEI BRANDÃO, estagiário de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0004752-67.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:20

Decorrido prazo de ALICIO GIL BRAZ MOTA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:20

Decorrido prazo de JANILEIDE PEREIRA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:20

Decorrido prazo de JAMISON MOTA SARDA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:20

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ VIEIRA SOUZA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:19

Publicado Despacho em 05/09/2022.

08/09/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 23:17

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS -BA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:04

Decorrido prazo de MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de ALICIO GIL BRAZ MOTA em 13/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de JANILEIDE PEREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de JAMISON MOTA SARDA em 13/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 13/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:46

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 18:31

Publicado Despacho em 19/04/2022.

22/04/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 10:12

Conclusos para despacho

19/10/2021, 07:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/05/2021, 00:00

Expedição de documento

20/04/2020, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Mero expediente

24/03/2018, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Documento

22/06/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Petição

10/08/2016, 00:00

Petição

20/05/2016, 00:00

Publicação

16/05/2016, 00:00

Mero expediente

11/05/2016, 00:00

Petição

10/03/2016, 00:00

Publicação

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

09/02/2016, 00:00

Petição

02/02/2016, 00:00

Documento

12/02/2015, 00:00

Documento

26/01/2015, 00:00

Expedição de documento

04/11/2014, 00:00

Mero expediente

21/10/2014, 00:00

Petição

20/10/2014, 00:00

Publicação

17/10/2014, 00:00

Publicação

16/05/2013, 00:00

Mero expediente

05/05/2013, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Petição

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Documento

11/10/2012, 00:00

Petição

11/10/2012, 00:00

Petição

11/10/2012, 00:00

Conclusão

13/09/2012, 00:00

Documento

18/01/2012, 17:52

Ato ordinatório

18/01/2012, 00:00

Mero expediente

20/09/2011, 11:32

Mero expediente

19/09/2011, 09:34

Conclusão

05/09/2011, 13:51

Conclusão

05/09/2011, 13:49

Protocolo de Petição

05/07/2011, 13:51

Audiência

02/06/2011, 12:52

Documento

20/05/2011, 14:59

Mero expediente

29/04/2011, 11:41

Conclusão

20/04/2011, 16:10

Distribuição

19/04/2011, 11:44

—

Decorrido prazo de MINERACAO ESTRELA DO NORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALICIO GIL BRAZ MOTA em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JANILEIDE PEREIRA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JAMISON MOTA SARDA em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ VIEIRA SOUZA em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.

Publicado Despacho em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

Juntada de Petição de petição

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