Execução Fiscal 0300342-12.2014.8.05.0040 - TJBA

Execução Fiscal 0300342-12.2014.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:49

Expedição de intimação.

30/01/2025, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Executado: Ademilson Couto Nascimento - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300342-12.2014.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439) EXECUTADO: ADEMILSON COUTO NASCIMENTO - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300342-12.2014.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a tentativa de recuperação do crédito tributário pela via administrativa (protesto, conciliação, entre outros), sob pena de extinção da execução, com fundamento no Tema Repetitivo 1184 do Supremo Tribunal Federal. Com o decurso do prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva. Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:41

Expedição de intimação.

14/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 19:10

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.

26/05/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

26/05/2024, 03:43

Expedição de intimação.

16/05/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:05

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 14:31

Despacho

•19/04/2024, 13:05

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 10/03/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(34)