Agravo em Recurso Especial 0312607-71.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 32.397,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRADE, ANDRADE EDITORA , SERVICOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ

Autor

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CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de ANDRADE, ANDRADE EDITORA, SERVICOS E PRODUCOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:44

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:50

Reportar Problema

legal

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Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de ANDRADE, ANDRADE EDITORA, SERVICOS E PRODUCOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2025, 15:10

-

•09/10/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 15:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 15:09

-

•09/10/2025, 15:09

-

•09/10/2025, 15:09

-

•09/10/2025, 15:08

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•09/10/2025, 15:08

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•09/10/2025, 15:08

Sentença

•09/10/2025, 15:07