Execução Fiscal 0708128-11.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708128-11.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:00

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:55

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:55

Expedição de sentença.

02/02/2026, 22:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de Petições diversas

11/12/2025, 16:13

Expedição de intimação.

27/11/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:37

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2025, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

31/10/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eustaquio Alves De Santana Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708128-23.2015.8.05.0039 para 0708128-11.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708128-11.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 22:28

Sentença

•02/02/2026, 22:28

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Todas as movimentações(31)