Execução de Título Extrajudicial 0580879-60.2016.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:28

Decorrido prazo de JOSE LAURO AFONSO MEGALE em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:28

Publicado Despacho em 27/01/2023.

12/05/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de JOSE LAURO AFONSO MEGALE em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 15/10/2024.

10/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 29/05/2025 23:59.

02/03/2026, 19:24

Publicado Despacho em 29/04/2025.

02/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:42

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Lauro Afonso Megale Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Executado: Arnoldo Hafner Oliveira Britto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0580879-60.2016.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Compra e Venda] EXEQUENTE: JOSE LAURO AFONSO MEGALE EXECUTADO: ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0580879-60.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, percebe-se a necessidade de urgente instrumentalização prática dos princípios da cooperação, economia e celeridade processuais, in casu. No particular, a Unidade tem se esmerado em redobrar os esforços continuamente, devendo ser rememorada a produtividade deste Magistrado, no período de janeiro de 2018 a setembro de 2024, resultando nos seguintes pronunciamentos jurisdicionais: QUADRO COMPARATIVO DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE/MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan-Set de 2024 TOTAL DA UNIDADE TOTAL MAGISTRADO TITULAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE 2.643 2.593 3.108 5.002 4.026 6.037 3.003 26.409 19.834 DECISÕES INTERLOCUTÓRIA 724 2.259 1.252 2.296 4.892 5.157 4.414 20.994 17.344 SENTENÇAS 612 1.724 1.757 1.718 1.257 1.438 2.282 10.788 8.769 TOTAL DA UNIDADE 3.979 6.576 6.117 9.016 10.175 12.632 9.699 58.191 45.947 TOTAL MAGISTRADO TITULAR 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 9.699 - 45.947 Para enfrentamento de tais percalços e dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas e sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes). Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido. Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos. Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais. Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

18/02/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:28

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:03

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Petição

29/04/2022, 00:00

Publicação

07/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/03/2021, 00:00

Expedição de documento

24/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2020, 00:00

Publicação

26/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2020, 00:00

Mero expediente

14/09/2020, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Mandado

31/07/2018, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/07/2017, 00:00

Publicação

02/12/2016, 00:00

Mero expediente

01/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2016, 00:00

—

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LAURO AFONSO MEGALE em 24/02/2023 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE LAURO AFONSO MEGALE em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 29/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Decorrido prazo de ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTO em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

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