Execução Fiscal 0754914-38.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2012

Valor da Causa

R$ 141.160,49

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:59

Baixa Definitiva

08/05/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:46

Expedição de sentença.

22/02/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 01:16

Extinto o processo por desistência

22/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:45

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:59

Baixa Definitiva

08/05/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2026, 01:16

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:54

18/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:46

Expedição de sentença.

22/02/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 01:16

Extinto o processo por desistência

22/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:45

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:10

Decorrido prazo de B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 11:25

Expedição de intimação.

23/10/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:34

Juntada de certidão dd2g

16/10/2025, 09:34

Recebidos os autos

16/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 07:26

Juntada de certidão

06/08/2025, 07:25

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:12

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0754914-38.2012.8.05.0001. Executado: B&d Servicos De Tornos Soldas E Fresa Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0754914-38.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: B&D SERVICOS DE TORNOS SOLDAS E FRESA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da Sentença de ID279510044 Salvador.BA, 11 de outubro de 2024 Eu, MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária, digitei, conferi e subscrevi. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0754914-38.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2018, 00:00

Mero expediente

10/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2017, 00:00

Petição

28/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

14/11/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:18

Decisão

•25/08/2025, 10:43

Decisão

•23/08/2025, 17:47

Despacho

•01/04/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:08

Despacho

•10/01/2018, 23:06

Decisão

•14/11/2017, 16:34

Sentença

•18/08/2017, 13:22

Despacho

•05/07/2012, 18:38