Execução Fiscal 8001052-31.2023.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001052-31.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES SOARES 41674987587 em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES SOARES 41674987587 em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 16:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:02

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:57

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:04

Expedição de decisão.

09/04/2025, 11:13

Expedição de despacho.

13/01/2025, 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Claudio Borges Soares 41674987587 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8001052-31.2023.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: CLAUDIO BORGES SOARES 41674987587 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001052-31.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de bens e valores da parte executada, via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

17/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 11:13

Decisão

•13/01/2025, 14:33

—

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES SOARES 41674987587 em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES SOARES 41674987587 em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/11/2024 23:59.

Juntada de certidão

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