Divórcio Consensual 8001051-71.2024.8.05.0124 - TJBA

Divórcio Consensual 8001051-71.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:15

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 28/08/2024.

13/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:57

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:32

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

17/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Cassimiro Evangelista De Jesus Neto Advogado: Jeferson Souza Barbosa (OAB:BA65083) Requerente: Jucelia Ailda Santos Oliveira De Jesus Advogado: Jeferson Souza Barbosa (OAB:BA65083) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " REQUERENTE: CASSIMIRO EVANGELISTA DE JESUS NETO e outros e, todos qualificados na inicial, na qual apresentam, conjuntamente, os termos de composição. É O RELATÓRIO. DECIDO. As partes são capazes, o objeto do acordo firmado por estas é lícito, não havendo obstáculo para sua validação. O Judiciário está à serviço dos cidadãos para, dentro das formalidades legais, dirimir conflitos e não para lhes trazer dificuldades e problemas injustificadamente, impondo-se agilidade quando a pacificação é alcançada pelas partes. Dispensado o Representante do Ministério Público nos termos do art.698 do Código de Processo Civil. Havendo custas remanescentes, serão devidas pelas partes pro rata, salvo se estiverem albergados pela gratuidade da Justiça. REQUERENTE: CASSIMIRO EVANGELISTA DE JESUS NETO, voltando a Divorcianda a utilizar o nome de solteira JUCELIA AILDA SANTOS OLIVEIRA. Após o trânsito em julgado e pagas as custas, devidamente certificado pelo Sr. Escrivão, UTILIZE-SE a cópia desta sentença com efeito de OFÍCIO e MANDADO DE AVERBAÇÃO, para todos os efeitos legais, promovendo-se à baixa no PJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO. " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001051-71.2024.8.05.0124 Divórcio Consensual Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Defiro a gratuidade da justiça. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO consensual movida por Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença e com resolução do mérito, o acordo firmado pelos Divorciandos, com base no art. 487, III, b, do CPC, c/c art. 226, § 6º, da Constituição Federal; art. 2º, IV, art. 24, caput e parágrafo único, e art. 40, § 2º da Lei 6.515/77 e decreto o divórcio de

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 20:58

Expedição de intimação.

12/10/2024, 20:58

Juntada de Petição de Ciente

16/09/2024, 15:28

Documentos

Despacho

•12/10/2024, 20:58

Sentença

•09/07/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Cassimiro Evangelista De Jesus Neto Advogado: Jeferson Souza Barbosa (OAB:BA65083) Requerente: Jucelia Ailda Santos Oliveira De Jesus Advogado: Jeferson Souza Barbosa (OAB:BA65083) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " REQUERENTE: CASSIMIRO EVANGELISTA DE JESUS NETO e outros e, todos qualificados na inicial, na qual apresentam, conjuntamente, os termos de composição. É O RELATÓRIO. DECIDO. As partes são capazes, o objeto do acordo firmado por estas é lícito, não havendo obstáculo para sua validação. O Judiciário está à serviço dos cidadãos para, dentro das formalidades legais, dirimir conflitos e não para lhes trazer dificuldades e problemas injustificadamente, impondo-se agilidade quando a pacificação é alcançada pelas partes. Dispensado o Representante do Ministério Público nos termos do art.698 do Código de Processo Civil. Havendo custas remanescentes, serão devidas pelas partes pro rata, salvo se estiverem albergados pela gratuidade da Justiça. REQUERENTE: CASSIMIRO EVANGELISTA DE JESUS NETO, voltando a Divorcianda a utilizar o nome de solteira JUCELIA AILDA SANTOS OLIVEIRA. Após o trânsito em julgado e pagas as custas, devidamente certificado pelo Sr. Escrivão, UTILIZE-SE a cópia desta sentença com efeito de OFÍCIO e MANDADO DE AVERBAÇÃO, para todos os efeitos legais, promovendo-se à baixa no PJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO. " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001051-71.2024.8.05.0124 Divórcio Consensual Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Defiro a gratuidade da justiça. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO consensual movida por Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença e com resolução do mérito, o acordo firmado pelos Divorciandos, com base no art. 487, III, b, do CPC, c/c art. 226, § 6º, da Constituição Federal; art. 2º, IV, art. 24, caput e parágrafo único, e art. 40, § 2º da Lei 6.515/77 e decreto o divórcio de

17/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 02/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEFERSON SOUZA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Ciente

Todas as movimentações(31)