—

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 29.765,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA GOES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO SANTOS em 10/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(48)