Reintegração / Manutenção de Posse 8000950-29.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO

OAB/BA 51851·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CORREIA FERREIRA

OAB/BA 58885·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAMOS RIBEIRO

OAB/BA 11127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:14

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:34

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:30

Publicado Despacho em 19/03/2025.

20/02/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:42

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:14

Publicado Intimação em 22/07/2024.

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 15:19

Sentença

•25/08/2025, 14:28

19/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:34

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:30

Publicado Despacho em 19/03/2025.

20/02/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:42

Baixa Definitiva

23/09/2025, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2025 23:59.

21/09/2025, 07:40

Mandado devolvido Positivamente

27/08/2025, 01:06

Expedição de intimação.

25/08/2025, 15:19

Expedição de mandado.

25/08/2025, 14:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/08/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:16

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2025, 01:35

Expedição de mandado.

29/07/2025, 13:34

Expedição de mandado.

22/05/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:39

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:38

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alberto De Almeida Nogueira Advogado: Mayra Cristina De Melo Labriola Menino Bino (OAB:BA51851) Advogado: Henrique Correia Ferreira (OAB:BA58885) Advogado: Gilberto Ramos Ribeiro (OAB:BA11127) Parte Re: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000950-29.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA Advogado(s): MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO (OAB:BA51851), HENRIQUE CORREIA FERREIRA (OAB:BA58885), GILBERTO RAMOS RIBEIRO (OAB:BA11127) PARTE RE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000950-29.2023.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro o quanto requerido em Petição de ID. n° 457772931, notadamente acerca da dilação do prazo, devendo a Parte Autora apresentar a pertinente manifestação e demais medidas em 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alberto De Almeida Nogueira Advogado: Mayra Cristina De Melo Labriola Menino Bino (OAB:BA51851) Advogado: Henrique Correia Ferreira (OAB:BA58885) Advogado: Gilberto Ramos Ribeiro (OAB:BA11127) Parte Re: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000950-29.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA Advogado(s): MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO (OAB:BA51851), HENRIQUE CORREIA FERREIRA (OAB:BA58885), GILBERTO RAMOS RIBEIRO (OAB:BA11127) PARTE RE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000950-29.2023.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro o quanto requerido em Petição de ID. n° 457772931, notadamente acerca da dilação do prazo, devendo a Parte Autora apresentar a pertinente manifestação e demais medidas em 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alberto De Almeida Nogueira Advogado: Mayra Cristina De Melo Labriola Menino Bino (OAB:BA51851) Advogado: Henrique Correia Ferreira (OAB:BA58885) Advogado: Gilberto Ramos Ribeiro (OAB:BA11127) Parte Re: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000950-29.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA Advogado(s): MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO (OAB:BA51851), HENRIQUE CORREIA FERREIRA (OAB:BA58885) PARTE RE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000950-29.2023.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da chegada dos presentes autos a esta unidade. Ainda, no mesmo prazo mencionado, considerando o considerável lapso temporal desde a última manifestação do autor, o qual requereu um prazo mínimo de 90 (noventa) dias para juntar documento atualizado, por motivos de saúde, fica este intimado para se manifestar, sob pena de extinção. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alberto De Almeida Nogueira Advogado: Mayra Cristina De Melo Labriola Menino Bino (OAB:BA51851) Advogado: Henrique Correia Ferreira (OAB:BA58885) Advogado: Gilberto Ramos Ribeiro (OAB:BA11127) Parte Re: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000950-29.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA Advogado(s): MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO (OAB:BA51851), HENRIQUE CORREIA FERREIRA (OAB:BA58885), GILBERTO RAMOS RIBEIRO (OAB:BA11127) PARTE RE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000950-29.2023.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro o quanto requerido em Petição de ID. n° 457772931, notadamente acerca da dilação do prazo, devendo a Parte Autora apresentar a pertinente manifestação e demais medidas em 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alberto De Almeida Nogueira Advogado: Mayra Cristina De Melo Labriola Menino Bino (OAB:BA51851) Advogado: Henrique Correia Ferreira (OAB:BA58885) Advogado: Gilberto Ramos Ribeiro (OAB:BA11127) Parte Re: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000950-29.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA Advogado(s): MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO (OAB:BA51851), HENRIQUE CORREIA FERREIRA (OAB:BA58885) PARTE RE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000950-29.2023.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da chegada dos presentes autos a esta unidade. Ainda, no mesmo prazo mencionado, considerando o considerável lapso temporal desde a última manifestação do autor, o qual requereu um prazo mínimo de 90 (noventa) dias para juntar documento atualizado, por motivos de saúde, fica este intimado para se manifestar, sob pena de extinção. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 19:44

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:37

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRA em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 22:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 22:26

Publicado Decisão em 20/03/2024.

08/04/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

08/04/2024, 04:08

Declarada incompetência

15/03/2024, 11:57

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/07/2023 23:59.

09/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:47

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:40

Conclusos para decisão

23/03/2023, 20:43

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 20:43

Despacho

•22/05/2025, 16:32

Despacho

•17/03/2025, 09:16

Despacho

•17/03/2025, 08:38

Despacho

•11/10/2024, 14:58

Despacho

•18/07/2024, 15:37

Decisão

•17/03/2024, 10:32

Decisão

•15/03/2024, 11:57

Despacho

•04/07/2023, 09:37

Despacho

•10/04/2023, 14:40