Agravo Interno Cível 8003765-27.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MIRALDO DE JESUS MOTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANE NASCIMENTO BOMFIM

OAB/BA 63253·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MIRALDO DE JESUS MOTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de MIRALDO DE JESUS MOTA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:18

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 04:47

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:44

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:44

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:44

Conhecido o recurso de MIRALDO DE JESUS MOTA - CPF: 031.775.655-97 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 11:02

Conhecido o recurso de MIRALDO DE JESUS MOTA - CPF: 031.775.655-97 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2024, 10:38

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:31

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de MIRALDO DE JESUS MOTA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:18

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 10:38

Despacho

•04/06/2024, 12:26

16/10/2024, 04:47

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:44

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:44

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:44

Conhecido o recurso de MIRALDO DE JESUS MOTA - CPF: 031.775.655-97 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 11:02

Conhecido o recurso de MIRALDO DE JESUS MOTA - CPF: 031.775.655-97 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2024, 10:38

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:02

Incluído em pauta para 03/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/09/2024, 15:37

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 21:22

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 17:29

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 02:12

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:00

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 00:01

Distribuído por dependência

04/06/2024, 00:01

Despacho

•04/06/2024, 11:00

Outros documentos

•04/06/2024, 00:01