Embargos de Declaração Cível 8003765-27.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MIRALDO DE JESUS MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 09:58

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 07:14

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 07:30

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2022, 14:35

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:35

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 09:58

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 07:14

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:45

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 11:35

Despacho

•13/06/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 07:30

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2022, 14:35

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 14:35

Decorrido prazo de MIRALDO DE JESUS MOTA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:38

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2021, 17:23

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2021, 10:30

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de MIRALDO DE JESUS MOTA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:03

Publicado Despacho em 08/12/2020.

09/12/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/12/2020, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2020, 18:11

Distribuído por dependência

24/11/2020, 18:11

Decisão

•12/07/2021, 17:30

Decisão

•12/07/2021, 17:23

Despacho

•07/12/2020, 14:53