Petição Cível 8037246-39.2024.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8037246-39.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:18

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 27/05/2025

10/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de DALVACY SILVA EVANGELISTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:12

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 06:22

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2025, 09:22

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (PARTE RE) em 06/12/2024.

05/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de DALVACY SILVA EVANGELISTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Dalvacy Silva Evangelista Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8037246-39.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DALVACY SILVA EVANGELISTA Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 ATO ORDINATÓRIO 8037246-39.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

17/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 15:55

Decisão

•17/03/2025, 09:22

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DALVACY SILVA EVANGELISTA em 09/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (PARTE RE) em 06/12/2024.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DALVACY SILVA EVANGELISTA em 23/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

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