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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.436,12

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:37

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de ELIANE RAMOS SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 17:38

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

20/10/2023, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:01

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 17:38

Decisão

•20/10/2023, 13:38

27/10/2023, 09:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 17:38

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

20/10/2023, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 21:17

Distribuído por dependência

09/08/2023, 21:17

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 14:39

Despacho

•05/09/2023, 18:44

Despacho

•05/09/2023, 16:57

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE RAMOS SILVA em 17/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Todas as movimentações(19)