Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8159680-61.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8159680-61.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

29/09/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 11:00

Baixa Definitiva

24/11/2024, 11:00

Juntada de certidão

24/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:17

Publicado Sentença em 16/10/2024.

23/10/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

23/10/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nilson Gomes De Araujo Advogado: Lais Andrade Dos Santos (OAB:BA78013) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8159680-61.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: NILSON GOMES DE ARAUJO Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8159680-61.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 17:57

Cominicação eletrônica

14/10/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

11/10/2024, 19:04

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 16:19

Sentença

•14/10/2024, 16:19

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Cominicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(55)