Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0044482-06.2009.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0044482-06.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Basf Sa Advogado: Geraldo Valentim Neto (OAB:SP196258) Advogado: Amanda Ferreira Da Costa (OAB:SP408903) Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB:SP119729) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0044482-06.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: BASF SA Advogado(s): GERALDO VALENTIM NETO (OAB:SP196258), AMANDA FERREIRA DA COSTA (OAB:SP408903), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB:SP119729) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0044482-06.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 30 dias: a) manifestar-se sobre pedido de cumprimento de sentença formulado pelo embargante relativo à devolução de custas e liberação de valores depositados (ID 179870474 e reiterações); b) manifestar-se sobre pedido de cumprimento de sentença formulado pelo advogado exequente relativo ao pagamento de honorários de sucumbência (ID 426149219). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024. Erico Araújo Bastos Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

08/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 19:05

Comunicação eletrônica

24/02/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 12:14

Devolvidos os autos

01/02/2022, 10:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/11/2020, 00:00

Conclusão

22/01/2020, 00:00

Petição

19/12/2019, 00:00

Publicação

19/11/2019, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Publicação

10/04/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 16:39

Despacho

•14/10/2024, 16:39

—

Partes do Processo(76)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

Juntada de Petição de Petição (outras)

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Conclusão

Petição

Publicação

Baixa Definitiva

Definitivo

Publicação

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