Cumprimento de sentença 0112921-16.2002.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0112921-16.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 16:55

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:55

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:55

Decorrido prazo de USAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de PJTA EDUCACIONAL LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:40

Publicado Decisão em 15/10/2024.

30/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

30/10/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Usar Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343) Advogado: Mauro Cezar Esteves Da Cunha (OAB:RJ56268-A) Exequente: Pjta Educacional Ltda Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0112921-16.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PJTA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s): BRUNO MATOS PITHON (OAB:BA17384), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667) EXEQUENTE: USAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): FLAVIO DE CASTRO ESTEVES (OAB:BA10588), ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (OAB:BA15343), MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA (OAB:RJ56268-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0112921-16.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Tendo em vista que não foram localizados bens passíveis de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD feitas reiteradas vezes, conforme informado pelo próprio exequente em petição de id.3224451620 e em documentos juntados aos autos, INDEFIRO o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD e, nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º); c) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:10

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2024, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de PJTA EDUCACIONAL LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:01

Decorrido prazo de USAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:01

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 08:58

Decisão

•10/10/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Usar Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343) Advogado: Mauro Cezar Esteves Da Cunha (OAB:RJ56268-A) Exequente: Pjta Educacional Ltda Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0112921-16.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PJTA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s): BRUNO MATOS PITHON (OAB:BA17384), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667) EXEQUENTE: USAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): FLAVIO DE CASTRO ESTEVES (OAB:BA10588), ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (OAB:BA15343), MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA (OAB:RJ56268-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0112921-16.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Tendo em vista que não foram localizados bens passíveis de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD feitas reiteradas vezes, conforme informado pelo próprio exequente em petição de id.3224451620 e em documentos juntados aos autos, INDEFIRO o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD e, nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º); c) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de USAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PJTA EDUCACIONAL LTDA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de carta via ar digital.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de PJTA EDUCACIONAL LTDA em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de USAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

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