Execução Fiscal 0500235-18.2016.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 419,59

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARLOS DE JESUS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jose Carlos De Jesus Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0500235-18.2016.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE JESUS PEREIRA VISTA à parte autora, para se manifestar sobre o teor do documento - Decisão ID nº 409772477, no prazo de lei. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0500235-18.2016.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:15

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 23:29

Expedição de intimação.

25/11/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 08:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/06/2021, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

14/10/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•12/10/2025, 21:13

Sentença

•12/10/2025, 21:13

Sentença

•12/10/2025, 21:13

Despacho

•16/06/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:38

Decisão

•13/09/2023, 11:47

Decisão

•13/09/2023, 11:47

Decisão

•13/09/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 07:57

Despacho

•14/10/2017, 11:06