Execução Fiscal 0500048-11.2019.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0500048-11.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

08/04/2026, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de AQUARIOS PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de AQUARIOS PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:22

Publicado Despacho em 05/02/2025.

28/02/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 19:11

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 03/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:35

Expedição de despacho.

03/02/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Executado: Aquarios Perfuracoes De Pocos Artesianos Ltda - Me Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500048-11.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: AQUARIOS PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 15 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500048-11.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 15:06

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 08:38

Despacho

•03/02/2025, 08:10

—

Expedição de despacho.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de AQUARIOS PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de AQUARIOS PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 03/04/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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