Apelação / Remessa Necessária 0502071-75.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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—

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS

OAB/BA 35364·CPF·Representa: Réu

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS

OAB/BA 26527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

TACIANA CISSA CORDEIRO RIBAS

CPF

Reu

CASSIO SANTOS MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/07/2022

28/07/2022, 11:17

Baixa Definitiva

28/07/2022, 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2022, 11:16

Juntada de certidão

28/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de TACIANA CISSA CORDEIRO RIBAS em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 00:33

Publicado Decisão em 07/04/2022.

08/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:02

Expedição de decisão.

06/04/2022, 09:43

Recurso Especial não admitido

04/04/2022, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2022, 16:50

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de TACIANA CISSA CORDEIRO RIBAS em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição incidental

30/11/2021, 10:11

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado em 28/07/2022

28/07/2022, 11:17

Baixa Definitiva

28/07/2022, 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2022, 11:16

Juntada de certidão

28/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:20

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 09:43

Decisão

•04/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de TACIANA CISSA CORDEIRO RIBAS em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 00:33

Publicado Decisão em 07/04/2022.

08/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:02

Expedição de decisão.

06/04/2022, 09:43

Recurso Especial não admitido

04/04/2022, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2022, 16:50

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de TACIANA CISSA CORDEIRO RIBAS em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição incidental

30/11/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 01:33

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:32

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:38

Devolvidos os autos

10/11/2021, 03:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

19/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/07/2021, 00:00

Publicação

09/06/2020, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

05/06/2020, 07:31

Ato ordinatório

05/06/2020, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

03/06/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

21/05/2020, 00:00

Expedição de Termo

20/05/2020, 00:00

Documento

23/03/2020, 00:00

Expedição de Termo

10/03/2020, 00:00

Distribuição do Mandado

04/03/2020, 00:00

Publicação

03/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2020, 00:00

Julgado

17/02/2020, 00:00

Não-Provimento

17/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

24/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

24/01/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

24/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

27/11/2019, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

27/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

05/11/2019, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

05/11/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

12/09/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

12/09/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

11/09/2019, 00:00

Expedição de Termo

11/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 03:00

Acórdão

•10/11/2021, 03:00