Cumprimento de sentença 0503680-20.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 124.192,22

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229·CPF·Representa: Autor

MILENA SOUZA CONCEICAO

OAB/BA 52786·CPF·Representa: Autor

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

OAB/BA 50885·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BMC S A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTS SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO

Terceiro

O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II,

Terceiro

BANCO FINASA S.A

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADSCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO SA

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229·CPF·Representa: Autor

MILENA SOUZA CONCEICAO

OAB/BA 52786·CPF·Representa: Autor

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

OAB/BA 50885·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

WALTER CARDOSO FERREIRA

OAB/BA 29875·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL

OAB/BA 8756·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de MILENA SOUZA CONCEICAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:43

Todas as movimentações(251)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:37

Decisão

•14/07/2025, 17:14

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de MILENA SOUZA CONCEICAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:39

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 04:16

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:52

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:11

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MILENA SOUZA CONCEICAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

14/11/2025, 19:32

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

14/11/2025, 19:21

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:36

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:36

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:32

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:05

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:05

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:05

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:55

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:12

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:00

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 23:09

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 17:11

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 05:17

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:29

Juntada de informação

31/10/2025, 22:26

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO FERREIRA em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de MILENA SOUZA CONCEICAO em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 07/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 06:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:16

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:14

Publicado Intimação em 17/07/2025.

21/07/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 23:13

Juntada de Alvará

16/07/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 16/06/2025 23:59.

07/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de MILENA SOUZA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 19:43

Conclusos para decisão

06/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 15:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:45

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501836967

22/05/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 09:25

Juntada de certidão

16/05/2025, 09:02

Recebidos os autos

16/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503680-20.2017.8.05.0229. Exequente: Luis Claudio Alves De Jesus Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Milena Souza Conceicao (OAB:BA52786) Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Executado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Walter Cardoso Ferreira (OAB:BA29875) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Sandra Helena Nascimento Pinto Leal (OAB:BA8756) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503680-20.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS EXECUTADO(A):EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ANDAMENTO PROCESSUAL Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando os presentes autos paralisados há mais de 100 dias, os encaminho para análise e cumprimento das devidas determinações e andamento processual devido. Santo Antônio de Jesus/BA, 4 de julho de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0503680-20.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 12:04

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:01

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS em 28/07/2023 23:59.

09/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO ALVES DE JESUS em 04/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 18:51

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 13/02/2023 23:59.

05/04/2023, 23:15

Decorrido prazo de MILENA SOUZA CONCEICAO em 13/02/2023 23:59.

04/04/2023, 03:21

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

06/03/2023, 18:51

Conclusos para despacho

05/03/2023, 17:11

Juntada de certidão

05/03/2023, 17:10

Publicado Intimação em 20/12/2022.

01/03/2023, 01:32

Juntada de Petição de apelação

09/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

02/02/2023, 22:04

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 02:45

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 01:56

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 01:56

Publicado Intimação em 20/12/2022.

26/12/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 03:03

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 10:01

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de apelação

16/12/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:45

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Procedência em Parte

06/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2021, 00:00

Publicação

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2020, 00:00

Petição

21/04/2020, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Petição

22/06/2018, 00:00

Documento

20/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2018, 00:00

Audiência Designada

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2018, 00:00

Publicação

10/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2018, 00:00

Mero expediente

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2018, 00:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 15:38

Despacho

•22/05/2025, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2025, 09:25

Acórdão

•09/04/2025, 10:10

Acórdão

•19/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:01

Despacho

•10/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 18:51

Despacho

•08/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:01

Sentença

•06/07/2022, 11:07

Despacho

•29/03/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 12:36

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/04/2026, 18:37

Decisão

•14/07/2025, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 15:38

Despacho

•22/05/2025, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2025, 09:25

Acórdão

•09/04/2025, 10:10

Acórdão

•19/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:01

Despacho

•10/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 18:51

Despacho

•08/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:01

Sentença

•06/07/2022, 11:07

Despacho

•29/03/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 12:36

Despacho

•16/01/2018, 11:52