Tutela Antecipada Antecedente 0562615-24.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VALDETE DE MOURA BASTOS

CPF

Autor

CLAUDIA VELASCO LOURENCO

Reu

ROSENILSON BASTOS CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERI BASTOS CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

JACKSON LEITE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALDETE DE MOURA BASTOS

CPF

Autor

CLAUDIA VELASCO LOURENCO

Reu

ROSENILSON BASTOS CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERI BASTOS CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

JACKSON LEITE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Rosenilson Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Rogéri Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de JACKSON LEITE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Rosenilson Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Rogéri Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de JACKSON LEITE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Publicado Sentença em 06/03/2023.

15/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 19:21

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 06/03/2023.

15/05/2026, 19:21

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de Rosenilson Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Rogéri Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de JACKSON LEITE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:40

Sentença

•25/08/2025, 11:50

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Rosenilson Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Rogéri Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de JACKSON LEITE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 27/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Publicado Sentença em 06/03/2023.

15/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 19:21

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 06/03/2023.

15/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 19:21

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 25/04/2025 23:59.

27/02/2026, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

26/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

26/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

13/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:33

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:33

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:57

Publicado Sentença em 27/08/2025.

24/12/2025, 23:13

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:26

Baixa Definitiva

02/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2025, 22:32

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 23:02

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:05

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/11/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

07/11/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 09:46

Expedição de mandado.

22/10/2024, 09:46

Expedição de mandado.

22/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdete De Moura Bastos Advogado: Sandro Gomes Galeffi (OAB:BA62011) Requerido: Claudia Velasco Lourenço Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jackson Leite Oliveira Terceiro Interessado: Rogéri Bastos Cruz Terceiro Interessado: Rosenilson Bastos Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0562615-24.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente REQUERENTE: VALDETE DE MOURA BASTOS Requerido(a) REQUERIDO: CLAUDIA VELASCO LOURENÇO Considerando o que consta do ID n. 409857182 e não havendo nos autos notícia do cumprimento voluntário da sentença, expeça-se mandado de desocupação da ré, requisitando-se a força policial para o seu cumprimento. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 14 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0562615-24.2018.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:41

Expedição de despacho.

14/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:47

Expedição de mandado.

14/10/2024, 08:44

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2024, 01:14

Expedição de mandado.

08/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:31

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 31/01/2023 23:59.

03/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de JACKSON LEITE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

06/05/2023, 13:01

Juntada de termo de audiência

06/03/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:13

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 08:45

Juntada de termo de audiência

01/03/2023, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 13:00 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

08/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:26

Decorrido prazo de JACKSON LEITE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:26

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:26

Decorrido prazo de Claudia velasco lourenço em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:26

Decorrido prazo de Rosenilson Bastos Cruz em 16/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de VALDETE DE MOURA BASTOS em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:43

Decorrido prazo de Rogéri Bastos Cruz em 16/12/2022 23:59.

25/01/2023, 21:34

Publicado Despacho em 16/11/2022.

11/01/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 19:53

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2022, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2022, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2022, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2022, 09:10

Expedição de despacho.

10/11/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:59

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 10:25

Comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 19:16

Publicação

28/09/2022, 00:00

Publicação

28/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2022, 00:00

Publicação

28/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:00

Mero expediente

25/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/05/2022, 00:00

Petição

21/05/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Mero expediente

06/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 00:00

Petição

21/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2022, 00:00

Petição

09/02/2022, 00:00

Publicação

04/03/2021, 00:00

Mero expediente

02/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2021, 00:00

Publicação

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento

25/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2021, 00:00

Mero expediente

24/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2021, 00:00

Petição

19/11/2020, 00:00

Petição

01/01/2020, 00:00

Publicação

28/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

23/12/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2018, 00:00

Audiência Designada

21/11/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/11/2018, 00:00

Documento

21/11/2018, 00:00

Publicação

25/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2018, 00:00

Audiência Designada

22/10/2018, 00:00

Antecipação de tutela

22/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2018, 00:00

Sentença

•24/08/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 23:02

Despacho

•14/10/2024, 12:23

Despacho

•14/10/2024, 10:01

Sentença

•02/03/2023, 11:13

Sentença

•02/03/2023, 08:52

Despacho

•10/11/2022, 13:20

Despacho

•10/11/2022, 13:19

Despacho

•10/11/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:44

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:40

Sentença

•25/08/2025, 11:50

Sentença

•24/08/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 23:02

Despacho

•14/10/2024, 12:23

Despacho

•14/10/2024, 10:01

Sentença

•02/03/2023, 11:13

Sentença

•02/03/2023, 08:52

Despacho

•10/11/2022, 13:20

Despacho

•10/11/2022, 13:19

Despacho

•10/11/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:44

Despacho

•25/09/2022, 22:33

Despacho

•10/08/2022, 15:46

Despacho

•25/05/2022, 09:18

Despacho

•06/04/2022, 22:17

Despacho

•07/03/2022, 09:02

Despacho

•02/03/2021, 11:56

Despacho

•24/02/2021, 07:11

Despacho

•26/03/2019, 11:12

Decisão

•22/10/2018, 12:13