Usucapião 8000071-02.2020.8.05.0113 - TJBA

Usucapião 8000071-02.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Leite Fragoso Advogado: Sergio Alexandrino Machado (OAB:BA15166) Reu: Associacao Das Senhoras De Caridade De Itabuna Advogado: Bruna Guimaraes Souza Santos (OAB:BA39169) Confrontante: Erivaldo Assis De Magalhães Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Confrontante: Elenita Costa Nascimento Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8000071-02.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: ANTONIO LEITE FRAGOSO Réu: ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITABUNA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8000071-02.2020.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião, envolvendo as partes acima identificadas. Emenda da petição inicial IDs 71306794, 86316603 e 91561862 com documentos. Despacho ID 52678548, deferindo Assistência Judiciária Gratuita. Citação (por oficial de justiça) da parte ré ID 109009747. Citação (por edital) de réus incertos, ausentes e terceiros, IDs 106091419, 164683650 e 164683654. Contestação ID 112223982 com documentos, na qual a parte ré requer Assistência Judiciária Gratuita e aduz preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva. Contestação de ELENITA COSTA NASCIMENTO (filha do confrontante Francisco do Nascimento) ID 115626735 com documentos. Contestação do confrontante ERIVALDO ASSIS DE MAGALHAES ID 116971792. Manifestação da União ID 116483432, informando ausência de interesse na demanda. Manifestação do Estado da Bahia ID 112503135, informando ausência de interesse na demanda. Manifestação do Município de Itabuna ID 113576391, informando ausência de interesse na demanda. Transcurso do prazo in albis em relação aos réus incertos, ausentes e terceiros, conforme certidão ID 431703136. Réplica ID 141797685 com documentos. Parecer do Ministério Público ID 248543197. Despacho ID 400052886, intimando a parte ré e a confrontante ELENITA COSTA NASCIMENTO para comprovarem a condição de beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. Petição da parte ré ID 403198926 com documentos. Transcurso do prazo sem manifestação do confrontante, conforme certidão ID 419283137. É o relatório. Chamo o feito à ordem. Antes do saneamento do feito, INTIMEM-SE os confrontantes ELENITA COSTA NASCIMENTO e ERIVALDO ASSIS DE MAGALHAES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem sua representação processual, mediante apresentação de instrumento de mandato, sob pena de revelia. Com o transcurso do prazo, retornem conclusos para saneamento do feito. Proceda, o Cartório, a) a exclusão de FRANCISCO DO NASCIMENTO como terceiro interessado; e b) a desvinculação do Ministério Público. Itabuna (BA), 11 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(46)

Decorrido prazo de ELENITA COSTA NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO ASSIS DE MAGALHÃES em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITABUNA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE FRAGOSO em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITABUNA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE FRAGOSO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO ASSIS DE MAGALHÃES em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELENITA COSTA NASCIMENTO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO ASSIS DE MAGALHÃES em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITABUNA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELENITA COSTA NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(264)

Todos os documentos(44)