Procedimento Comum Cível 8000213-32.2015.8.05.0258 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000213-32.2015.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Neuma Tereza Ferreira Santos Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Icaro Bispo Silva (OAB:BA69401) Reu: Trans Magela Transportes Rodoviario Ltda - Epp Advogado: Fabio Casares Xavier (OAB:SP213181) Advogado: Marcos Souza Santos (OAB:SP138259) Advogado: Aline Santa Rosa Alves (OAB:SP322300) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000213-32.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: NEUMA TEREZA FERREIRA SANTOS Advogado(s): CARLOS DE SOUZA BISPO registrado(a) civilmente como CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB:BA31154), ICARO BISPO SILVA (OAB:BA69401) REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado(s): FABIO CASARES XAVIER (OAB:SP213181), MARCOS SOUZA SANTOS (OAB:SP138259), ALINE SANTA ROSA ALVES (OAB:SP322300), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB:SP130291) DESPACHO Verifica-se dos autos que, após ser denunciada à lide, a ré BRADESCO concordou com a sua responsabilidade contratual de seguro, com as limitações da apólice, e impugnou o pedido autoral. Assim, formou litisconsórcio passivo com o denunciante TRANS MAGELA (art. 128, I, CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000213-32.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação da denunciada à lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Por celeridade e economia processual e visando à decisão de saneamento e organização do processo, que pressupõe a especificação dos requerimentos probatórios para exame judicial, e em consonância com os princípios da colaboração e da não-surpresa (arts. 9 e 10 do CPC), digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, não bastando o protesto genérico por dada espécie probatória, sob consequência de julgamento antecipado do mérito. Deve ser informado cada fato controverso a ser provado por cada item do requerimento probatório, com a indicação da relação direta entre a prova pretendida e a questão de fato, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Ainda, caso se requeira a prova testemunhal, deverá já ser informado o rol com qualificação. No caso de requerimento de prova pericial, deve-se indicar a formação acadêmica pretendida do profissional e, se for o caso, a especialidade dentro da respectiva ciência, bem como os quesitos e assistente técnico. Apresentadas as manifestações de forma tempestiva, serão analisadas as alegações e/ou pertinência das provas apontadas como necessárias ao julgamento de mérito, devendo vir conclusos para despacho. Caso não haja requerimento probatório na manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Neuma Tereza Ferreira Santos Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Icaro Bispo Silva (OAB:BA69401) Reu: Trans Magela Transportes Rodoviario Ltda - Epp Advogado: Fabio Casares Xavier (OAB:SP213181) Advogado: Marcos Souza Santos (OAB:SP138259) Advogado: Aline Santa Rosa Alves (OAB:SP322300) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000213-32.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: NEUMA TEREZA FERREIRA SANTOS Advogado(s): CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB:BA31154) REU: TRANS MAGELA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP Advogado(s): FABIO CASARES XAVIER (OAB:SP213181), MARCOS SOUZA SANTOS (OAB:SP138259) DECISÃO Verifica-se que o presente processo está tumultuado, tanto por atuação do juízo quanto das partes. Habilite-se a advogada da parte ré ainda não habilitada, conforme procuração de id 22890539. Habilite-se o advogado da parte autora ainda não habilitado, conforme procuração de id 400343840. De início, constata-se que houve redução do objeto da demanda no id 6163868, sem recurso pelas partes. Em relação ao aditamento promovido pela parte autora, a parte ré manifestou-se contrariamente. Assim, indefere-se, vez que o réu já havia sido citado e apresentado contestação (art. 329 do CPC). A parte ré requereu gratuidade de justiça. Contudo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000213-32.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia trata-se de pessoa jurídica, sem presunção legal de pobreza, ao que caberia à parte comprovar o direito ao benefício. Não o tendo feito, indefere-se. A parte ré apresentou denunciação da lide em razão de possuir apólice de seguro no período narrado do acidente. Admite-se, conforme art. 125, II, CPC. Insira-se, inicialmente, a parte SEGURADORA BRADESCO no polo passivo e cite-se, conforme dados de id 4208178, desde que recolhidas as custas pela parte ré em 15 dias (tanto as custas do incidente, item XV da tabela de custas do TJBA, quanto as de citação), sob pena de não haver direito à denunciação, ressalvando-se apenas o direito de regresso em ação própria. Após a manifestação da SEGURADORA BRADESCO, o processo será saneado conforme impugne ou não o pedido, ou a denunciação. De toda forma, esclarece-se às partes que, mesmo já tendo havido anterior determinação de especificação probatória, será possibilitada novamente, vez que o feito não estava devidamente tramitado, inclusive por ainda estar para receber a manifestação da parte denunciada. Intimem-se. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Neuma Tereza Ferreira Santos Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Icaro Bispo Silva (OAB:BA69401) Reu: Trans Magela Transportes Rodoviario Ltda - Epp Advogado: Fabio Casares Xavier (OAB:SP213181) Advogado: Marcos Souza Santos (OAB:SP138259) Advogado: Aline Santa Rosa Alves (OAB:SP322300) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000213-32.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: NEUMA TEREZA FERREIRA SANTOS Advogado(s): CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB:BA31154) REU: TRANS MAGELA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP Advogado(s): FABIO CASARES XAVIER (OAB:SP213181), MARCOS SOUZA SANTOS (OAB:SP138259) DECISÃO Verifica-se que o presente processo está tumultuado, tanto por atuação do juízo quanto das partes. Habilite-se a advogada da parte ré ainda não habilitada, conforme procuração de id 22890539. Habilite-se o advogado da parte autora ainda não habilitado, conforme procuração de id 400343840. De início, constata-se que houve redução do objeto da demanda no id 6163868, sem recurso pelas partes. Em relação ao aditamento promovido pela parte autora, a parte ré manifestou-se contrariamente. Assim, indefere-se, vez que o réu já havia sido citado e apresentado contestação (art. 329 do CPC). A parte ré requereu gratuidade de justiça. Contudo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000213-32.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia trata-se de pessoa jurídica, sem presunção legal de pobreza, ao que caberia à parte comprovar o direito ao benefício. Não o tendo feito, indefere-se. A parte ré apresentou denunciação da lide em razão de possuir apólice de seguro no período narrado do acidente. Admite-se, conforme art. 125, II, CPC. Insira-se, inicialmente, a parte SEGURADORA BRADESCO no polo passivo e cite-se, conforme dados de id 4208178, desde que recolhidas as custas pela parte ré em 15 dias (tanto as custas do incidente, item XV da tabela de custas do TJBA, quanto as de citação), sob pena de não haver direito à denunciação, ressalvando-se apenas o direito de regresso em ação própria. Após a manifestação da SEGURADORA BRADESCO, o processo será saneado conforme impugne ou não o pedido, ou a denunciação. De toda forma, esclarece-se às partes que, mesmo já tendo havido anterior determinação de especificação probatória, será possibilitada novamente, vez que o feito não estava devidamente tramitado, inclusive por ainda estar para receber a manifestação da parte denunciada. Intimem-se. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Neuma Tereza Ferreira Santos Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Icaro Bispo Silva (OAB:BA69401) Reu: Trans Magela Transportes Rodoviario Ltda - Epp Advogado: Fabio Casares Xavier (OAB:SP213181) Advogado: Marcos Souza Santos (OAB:SP138259) Advogado: Aline Santa Rosa Alves (OAB:SP322300) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000213-32.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: NEUMA TEREZA FERREIRA SANTOS Advogado(s): CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB:BA31154) REU: TRANS MAGELA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP Advogado(s): FABIO CASARES XAVIER (OAB:SP213181), MARCOS SOUZA SANTOS (OAB:SP138259) DECISÃO Verifica-se que o presente processo está tumultuado, tanto por atuação do juízo quanto das partes. Habilite-se a advogada da parte ré ainda não habilitada, conforme procuração de id 22890539. Habilite-se o advogado da parte autora ainda não habilitado, conforme procuração de id 400343840. De início, constata-se que houve redução do objeto da demanda no id 6163868, sem recurso pelas partes. Em relação ao aditamento promovido pela parte autora, a parte ré manifestou-se contrariamente. Assim, indefere-se, vez que o réu já havia sido citado e apresentado contestação (art. 329 do CPC). A parte ré requereu gratuidade de justiça. Contudo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000213-32.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia trata-se de pessoa jurídica, sem presunção legal de pobreza, ao que caberia à parte comprovar o direito ao benefício. Não o tendo feito, indefere-se. A parte ré apresentou denunciação da lide em razão de possuir apólice de seguro no período narrado do acidente. Admite-se, conforme art. 125, II, CPC. Insira-se, inicialmente, a parte SEGURADORA BRADESCO no polo passivo e cite-se, conforme dados de id 4208178, desde que recolhidas as custas pela parte ré em 15 dias (tanto as custas do incidente, item XV da tabela de custas do TJBA, quanto as de citação), sob pena de não haver direito à denunciação, ressalvando-se apenas o direito de regresso em ação própria. Após a manifestação da SEGURADORA BRADESCO, o processo será saneado conforme impugne ou não o pedido, ou a denunciação. De toda forma, esclarece-se às partes que, mesmo já tendo havido anterior determinação de especificação probatória, será possibilitada novamente, vez que o feito não estava devidamente tramitado, inclusive por ainda estar para receber a manifestação da parte denunciada. Intimem-se. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ALINE SANTA ROSA ALVES em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO CASARES XAVIER em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de TRANS MAGELA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA SANTOS em 16/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(118)

legal