Procedimento Comum Cível 8000237-33.2019.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 204.774,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

CPF

Autor

TANQUE NOVO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605·CPF·Representa: Autor

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 8735·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756·CPF·Representa: Réu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:33

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:28

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:33

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:33

Acórdão

•06/02/2025, 22:10

13/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:33

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Batista Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000237-33.2019.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARIA DA CONCEICAO BATISTA Endereço: RUA DOS BARBOSA, S/N, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso LXXI, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, faço REMESSA destes autos ao Órgão Recursal competente. Tanque Novo/BA, 11 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da Silva Técnico Judiciário cadastro 900.614-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000237-33.2019.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Batista Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000237-33.2019.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARIA DA CONCEICAO BATISTA Endereço: RUA DOS BARBOSA, S/N, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso LXXI, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, faço REMESSA destes autos ao Órgão Recursal competente. Tanque Novo/BA, 11 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da Silva Técnico Judiciário cadastro 900.614-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000237-33.2019.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Batista Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000237-33.2019.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARIA DA CONCEICAO BATISTA Endereço: RUA DOS BARBOSA, S/N, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso LXXI, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, faço REMESSA destes autos ao Órgão Recursal competente. Tanque Novo/BA, 11 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da Silva Técnico Judiciário cadastro 900.614-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000237-33.2019.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Batista Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000237-33.2019.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARIA DA CONCEICAO BATISTA Endereço: RUA DOS BARBOSA, S/N, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso LXXI, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, faço REMESSA destes autos ao Órgão Recursal competente. Tanque Novo/BA, 11 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da Silva Técnico Judiciário cadastro 900.614-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000237-33.2019.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/10/2024, 13:10

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

09/09/2024, 22:32

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 12/06/2024 23:59.

09/09/2024, 19:21

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024, 15:31

Publicado Intimação em 19/04/2024.

23/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

23/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 19/04/2024.

23/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

23/04/2024, 00:07

Expedição de intimação.

17/04/2024, 12:12

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 23:18

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 10:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/02/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 10:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/02/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 09:10

Expedição de intimação.

22/01/2024, 09:10

Expedição de intimação.

12/01/2024, 09:02

Embargos de declaração não acolhidos

12/01/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 28/02/2023 23:59.

27/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

29/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 23/02/2023 23:59.

29/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 31/10/2022 23:59.

29/03/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 31/10/2022 23:59.

29/03/2023, 02:47

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

12/03/2023, 08:37

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 31/10/2022 23:59.

12/03/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:37

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 02:16

Expedição de intimação.

23/11/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 10:49

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 10:46

Publicado Intimação em 29/09/2022.

10/10/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 04:54

Publicado Intimação em 29/09/2022.

08/10/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 09:16

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 09:15

Publicado Intimação em 20/12/2019.

24/01/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 02:14

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:06

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:06

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:46

Juntada de certidão

22/10/2021, 13:45

Juntada de certidão

22/10/2021, 13:43

Publicado Intimação em 24/09/2021.

17/10/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 15:46

Expedição de intimação.

30/08/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:46

Conclusos para despacho

29/07/2021, 13:34

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:33

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 29/10/2020 23:59:59.

06/12/2020, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 09:48

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2020, 21:34

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 20:35

Expedição de intimação via Central de Mandados.

12/08/2020, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 11:38

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

12/08/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 20:06

Conclusos para despacho

22/07/2020, 08:38

Juntada de conclusão

22/07/2020, 08:38

Publicado Intimação em 06/07/2020.

21/07/2020, 08:03

Publicado Intimação em 06/07/2020.

21/07/2020, 08:03

Publicado Intimação em 29/06/2020.

09/07/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 14:20

Juntada de certidão

03/07/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 17:57

Expedição de intimação via Central de Mandados.

26/06/2020, 17:57

Conclusos para despacho

22/06/2020, 10:48

Juntada de conclusão

22/06/2020, 10:48

Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 11:00.

18/02/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de certidão

06/02/2020, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 09:48

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 03:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 11:22

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/01/2020, 11:22

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 11:19

Audiência conciliação redesignada para 11/02/2020 11:00.

22/01/2020, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2020, 09:38

Juntada de Petição de certidão

06/01/2020, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 09:19

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/12/2019, 09:19

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 11:00.

19/12/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 10:09

Conclusos para despacho

04/09/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 19:12

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:08

Sentença

•12/01/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:46

Sentença

•28/09/2022, 09:15

Decisão

•30/08/2021, 15:46

Despacho

•10/08/2020, 20:06

Despacho

•26/06/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 11:19

Despacho

•17/12/2019, 10:09