Embargos de Declaração Cível 8011636-06.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Órgão Especial

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Partes do Processo

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

2 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

2 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Reu

Advogados / Representantes

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA

OAB/BA 50205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:48

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:28

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:05

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 16:22

Despacho

•22/10/2024, 13:05

19/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:48

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:28

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:21

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:29

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:12

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/06/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/06/2024, 15:57

Declarada incompetência

11/06/2024, 13:05

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 17:08

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 09:42

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:57

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/05/2024, 14:27

Juntada de termo

17/05/2024, 14:27

Determinação de redistribuição por prevenção

15/05/2024, 20:42

Decorrido prazo de 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:10

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 03:00

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2024, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/03/2024, 16:40

Suscitado Conflito de Competência

14/03/2024, 13:51

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 09:24

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 09:24

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:40

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2023, 13:22

Distribuído por dependência

05/09/2023, 13:22

Despacho

•26/09/2024, 13:09

Despacho

•26/09/2024, 11:23

Decisão

•11/06/2024, 13:05

Decisão

•11/06/2024, 13:05

Decisão

•29/05/2024, 15:06

Decisão

•29/05/2024, 09:42

Decisão

•17/05/2024, 08:54

Decisão

•15/05/2024, 20:42

Despacho

•18/03/2024, 14:26

Despacho

•14/03/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:24

Despacho

•12/03/2024, 16:23

Despacho

•12/03/2024, 15:40