Procedimento Comum Cível 8001567-29.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.495,05

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

VALTER RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VALTER RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:38

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:35

Juntada de Ofício

10/03/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:56

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:54

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:54

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 11:52

Expedição de Alvará.

06/03/2026, 09:10

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:10

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 14:30

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:38

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:51

10/03/2026, 20:35

Juntada de Ofício

10/03/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:56

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:54

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:54

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 11:52

Expedição de Alvará.

06/03/2026, 09:10

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:10

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:13

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:43

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

07/12/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:52

Expedição de intimação.

05/12/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:51

Juntada de ofício rpv

05/12/2025, 09:50

Expedição de intimação.

04/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:31

Homologada a Transação

04/12/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:18

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:40

Expedição de intimação.

24/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_3019941015 EM 20/11/2025 16:39:57

20/11/2025, 16:40

Expedição de intimação.

13/11/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:49

Expedição de intimação.

09/10/2025, 15:49

Expedição de intimação.

09/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

23/09/2025, 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

23/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

09/09/2025, 17:55

Juntada de laudo pericial

03/07/2025, 09:12

Juntada de informação

26/06/2025, 16:49

Expedição de intimação.

26/06/2025, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 16:38

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 10/06/2025 16:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

10/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502520037

27/05/2025, 13:20

Expedição de intimação.

27/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468459603

27/05/2025, 13:12

Expedição de intimação.

27/05/2025, 13:12

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 10/06/2025 16:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

27/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:39

Expedição de intimação.

14/02/2025, 11:39

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:28

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 23/10/2024 23:59.

12/11/2024, 01:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.

11/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

11/11/2024, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Valter Rodrigues Dos Santos Advogado: Vilson Fredo Rodrigues Da Mata (OAB:BA16556) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001567-29.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: VALTER RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA registrado(a) civilmente como VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA (OAB:BA16556) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, análise probatória, conclusão em 02/2024 Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto mpm Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001567-29.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/10/2024, 08:48

Expedição de intimação.

14/10/2024, 08:45

Declarada incompetência

11/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 19:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

15/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

15/02/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:32

Expedição de intimação.

18/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de Contestação

29/12/2023, 13:50

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 17:40

Expedição de intimação.

12/12/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 17:38

Expedição de intimação.

12/12/2023, 17:38

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:22

Juntada de Petição de Petição

03/10/2023, 15:28

Publicado Intimação em 02/10/2023.

03/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 08:45

Expedição de intimação.

29/09/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 08:44

Expedição de citação.

29/09/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:41

Juntada de Petição de Petição

14/09/2023, 16:49

Publicado Intimação em 04/09/2023.

07/09/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 09:44

Expedição de citação.

01/09/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 22:13

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 18:48

Sentença

•04/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:12

Decisão

•14/02/2025, 11:39

Decisão

•11/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 08:44

Decisão

•31/08/2023, 22:13