Execução Fiscal 0832037-10.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.598,52

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DULCINEIA ARAUJO DE PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de DULCINEIA ARAUJO DE PINHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 15:25

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:34

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:49

Publicado Decisão em 23/01/2024.

12/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

12/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dulcineia Araujo De Pinho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0832037-10.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0832037-10.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:32

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 19:32

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de DULCINEIA ARAUJO DE PINHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 15:25

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 15:25

Decisão

•18/01/2024, 19:32

16/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:34

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:49

Publicado Decisão em 23/01/2024.

12/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

12/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dulcineia Araujo De Pinho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0832037-10.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0832037-10.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:32

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2020, 00:00

Mero expediente

24/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2015, 00:00

Decisão

•18/01/2024, 19:32

Decisão

•18/01/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:48

Despacho

•24/11/2015, 11:42