Petição Cível 8036878-64.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

TIAGO JOSE RAMOS DE ANDRADE

CPF

Autor

CICERO DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

DOMINGOS SAVIO MACIEL LINHARES FILHO

CPF

Autor

JOSE KAYON DIRLEY SILVA FREIRE

CPF

Autor

PATRICIA FERREIRA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

TIAGO JOSE RAMOS DE ANDRADE

CPF

Autor

CICERO DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

DOMINGOS SAVIO MACIEL LINHARES FILHO

CPF

Autor

JOSE KAYON DIRLEY SILVA FREIRE

CPF

Autor

PATRICIA FERREIRA ALVES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de CICERO DE SOUSA LIMA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MACIEL LINHARES FILHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA ALVES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE KAYON DIRLEY SILVA FREIRE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de TIAGO JOSE RAMOS DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:12

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2025, 15:38

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de CICERO DE SOUSA LIMA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MACIEL LINHARES FILHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA ALVES em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 09:21

Despacho

•28/01/2025, 18:56

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE KAYON DIRLEY SILVA FREIRE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de TIAGO JOSE RAMOS DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:12

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MACIEL LINHARES FILHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de CICERO DE SOUSA LIMA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de TIAGO JOSE RAMOS DE ANDRADE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA ALVES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE KAYON DIRLEY SILVA FREIRE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:05

Expedição de Alvará.

18/10/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Cicero De Sousa Lima Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Domingos Savio Maciel Linhares Filho Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Jose Kayon Dirley Silva Freire Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Patricia Ferreira Alves Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Tiago Jose Ramos De Andrade Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8036878-64.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CICERO DE SOUSA LIMA e outros (4) Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Comprovado o integral cumprimento da obrigação de pagar por parte do ESTADO DA BAHIA (ID 67572132; ID 67572134; ID 67572140; ID 67673095 e ID 67780438), sem oposição pelo credor, e uma vez satisfeito o crédito dos exequentes, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a execução. Expeçam-se os alvarás, em nome de cada um dos exequentes e do patrono habilitado nos autos, em separado, referente ao crédito principal individual e da verba honorária, na forma da petição atravessada (ID 62210353 - p. 618/619). Após, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de novo impulso relatorial. Providências de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 11 de outubro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8036878-64.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 10:40

Desentranhado o documento

16/10/2024, 10:40

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:48

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:31

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 11:46

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 11:46

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 11:45

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:38

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:27

Homologado o pedido

02/05/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:20

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:47

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:37

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2023.

09/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de JOSE KAYON DIRLEY SILVA FREIRE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MACIEL LINHARES FILHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de CICERO DE SOUSA LIMA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de TIAGO JOSE RAMOS DE ANDRADE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA ALVES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:14

Publicado Decisão em 03/08/2023.

04/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 15:18

Decisão

•14/10/2024, 13:39

Decisão

•12/10/2024, 00:21

Decisão

•03/05/2024, 13:25

Decisão

•02/05/2024, 16:59

Despacho

•07/11/2023, 15:19

Despacho

•07/11/2023, 13:06

Decisão

•02/08/2023, 17:32

Decisão

•02/08/2023, 13:37