Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000809-44.2013.8.05.0058 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000809-44.2013.8.05.0058 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELITA MARIA RORDIRGUES em 31/01/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de JOSELITA MARIA RORDIRGUES em 31/01/2023 23:59.

13/05/2026, 19:32

Publicado Intimação em 24/01/2023.

13/05/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CIPÓ-BAHIA em 02/12/2024 23:59.

07/04/2026, 09:23

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joselita Maria Rordirgues Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Requerido: Município De Cipó-bahia Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho (OAB:BA44892) Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho Registrado(a) Civilmente Como Dorgival Dantas Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000809-44.2013.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ REQUERENTE: JOSELITA MARIA RORDIRGUES Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB:BA21482) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CIPÓ-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº. C G J-06/2016/G S E C. De ordem do Doutor FELIPE DE ANDRADE ALVES, Juiz de Direito desta Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... PROCESSO Nº 0000809-44.2013.8.05.0058 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000809-44.2013.8.05.0058 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cipó Vistos, etc. Finalidade: Intimação do requerido para, querendo, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC/2015, no prazo de 30 (trinta) dias. Advertindo o mesmo que na hipótese de alegar excesso de execução, deverá apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada, demonstrando o valor que reputa devido, sob pena de rejeição liminar da impugnação, a teor do art. 535, § 2º, do CPC. Cipó, 14 de outubro de 2024 José Antônio Alves da Silva Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joselita Maria Rordirgues Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Requerido: Município De Cipó-bahia Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho (OAB:BA44892) Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho Registrado(a) Civilmente Como Dorgival Dantas Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000809-44.2013.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ REQUERENTE: JOSELITA MARIA RORDIRGUES Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB:BA21482) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CIPÓ-BAHIA Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico via sistema BRBJus, em nome da parte autora ou do seu advogado, caso possua procuração nos autos com poderes para tanto, a fim de ser levantada a quantia depositada. Em seguida, junte-se aos autos o comprovante do pagamento emitido pelo sistema BRBJus. Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000809-44.2013.8.05.0058 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cipó INTIME-SE a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado do crédito remanescente que reputa devido, nos termos do art. 534 do CPC. Cumprida a determinação anterior, intime-se o requerido para, querendo, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC/2015 no prazo de 30 (trinta) dias. Advirta o Município que na hipótese de alegar excesso de execução, deverá apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada, demonstrando o valor que reputa devido, sob pena de rejeição liminar da impugnação, a teor do art. 535, §2º, do CPC. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cipó/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joselita Maria Rordirgues Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Requerido: Município De Cipó-bahia Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho (OAB:BA44892) Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho Registrado(a) Civilmente Como Dorgival Dantas Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000809-44.2013.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ REQUERENTE: JOSELITA MARIA RORDIRGUES Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB:BA21482) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CIPÓ-BAHIA Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico via sistema BRBJus, em nome da parte autora ou do seu advogado, caso possua procuração nos autos com poderes para tanto, a fim de ser levantada a quantia depositada. Em seguida, junte-se aos autos o comprovante do pagamento emitido pelo sistema BRBJus. Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000809-44.2013.8.05.0058 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cipó INTIME-SE a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado do crédito remanescente que reputa devido, nos termos do art. 534 do CPC. Cumprida a determinação anterior, intime-se o requerido para, querendo, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC/2015 no prazo de 30 (trinta) dias. Advirta o Município que na hipótese de alegar excesso de execução, deverá apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada, demonstrando o valor que reputa devido, sob pena de rejeição liminar da impugnação, a teor do art. 535, §2º, do CPC. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cipó/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:34

Juntada de alvará

14/10/2024, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:34

Despacho

•04/06/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joselita Maria Rordirgues Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Requerido: Município De Cipó-bahia Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho (OAB:BA44892) Procurador: Dorgival Dantas Da Silva Filho Registrado(a) Civilmente Como Dorgival Dantas Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000809-44.2013.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ REQUERENTE: JOSELITA MARIA RORDIRGUES Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB:BA21482) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CIPÓ-BAHIA Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico via sistema BRBJus, em nome da parte autora ou do seu advogado, caso possua procuração nos autos com poderes para tanto, a fim de ser levantada a quantia depositada. Em seguida, junte-se aos autos o comprovante do pagamento emitido pelo sistema BRBJus. Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000809-44.2013.8.05.0058 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cipó INTIME-SE a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado do crédito remanescente que reputa devido, nos termos do art. 534 do CPC. Cumprida a determinação anterior, intime-se o requerido para, querendo, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC/2015 no prazo de 30 (trinta) dias. Advirta o Município que na hipótese de alegar excesso de execução, deverá apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada, demonstrando o valor que reputa devido, sob pena de rejeição liminar da impugnação, a teor do art. 535, §2º, do CPC. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cipó/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSELITA MARIA RORDIRGUES em 31/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITA MARIA RORDIRGUES em 31/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CIPÓ-BAHIA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de alvará

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