Execução Fiscal 0001774-02.2011.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 0001774-02.2011.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:29

Publicado Sentença em 16/10/2024.

06/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:12

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/08/2025, 12:09

Expedição de intimação.

21/07/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Joston Almeida De Souza (OAB:BA20452) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 0001774-02.2011.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: JOSTON ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL SENTENÇA 0001774-02.2011.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito (id190515721). É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

17/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/10/2024, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 08:48

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 29/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

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