Embargos à Execução 0005222-26.2012.8.05.0191 - TJBA

Embargos à Execução 0005222-26.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HILTON ALVES PEÇAS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:27

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:46

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/10/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Hilton Alves Peças Ltda Advogado: Luiz Pedreira Da Silva (OAB:BA11062) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0005222-26.2012.8.05.0191 EMBARGANTE: HILTON ALVES PEÇAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte embargante, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/, devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0005222-26.2012.8.05.0191 Embargos À Execução Jurisdição: Paulo Afonso

17/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:13

Processo Desarquivado

20/06/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:57

Baixa Definitiva

20/06/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 12/04/2024

20/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de HILTON ALVES PEÇAS LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:16

Publicado Sentença em 27/02/2024.

17/03/2024, 01:07

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Hilton Alves Peças Ltda Advogado: Luiz Pedreira Da Silva (OAB:BA11062) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0005222-26.2012.8.05.0191 EMBARGANTE: HILTON ALVES PEÇAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte embargante, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/, devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0005222-26.2012.8.05.0191 Embargos À Execução Jurisdição: Paulo Afonso

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de HILTON ALVES PEÇAS LTDA em 19/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 12/04/2024

Decorrido prazo de HILTON ALVES PEÇAS LTDA em 19/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2024.

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