Reintegração / Manutenção de Posse 0010488-79.2010.8.05.0250 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0010488-79.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010488-79.2010.8.05.0250. Autora: Edvaldo Alves De Souza Parte Re: Joao Benedito Fonseca Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Advogado: Tais Santana Ferreira (OAB:BA50032) Parte Re: Norma Souza Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0010488-79.2010.8.05.0250 Assunto: [Posse] Autor(a): EDVALDO ALVES DE SOUZA Ré(u): Joao Benedito Fonseca e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0010488-79.2010.8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Simões Filho Parte Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por EDVALDO ALVES DE SOUZA contra JOÃO BENEDITO FONSECA e NORMA SOUZA, qualificações nos autos. Na forma da petição inicial (fls. 53771631/53771637), o autor alegou esbulho possessório praticado pelos réus no imóvel de que é possuidor. A ré Norma de Souza foi validamente citada (fl. 53771664) e apresentou contestação, às fls. 53771665 e seguintes. A citação do réu João Benedito Fonseca foi realizada conforme certidão do Oficial de Justiça, à fl. 53771712, decorrendo o prazo legal sem manifestação (fl. 53771713). À fl. 53771714, está a decisão que decretou a revelia do réu João Benedito Fonseca, sem aplicação dos efeitos dela decorrentes em razão da contestação apresentada pela litisconsorte passiva. O autor impugnou a contestação apresentada, conforme réplica, às fls. 53771715/53771718. Foi realizada audiência de conciliação, com a presença das partes e sem possibilidade de acordo (fl. 53771725). Intimadas para indicarem, especificando e justificando, as provas que desejam produzir (fl. 53771726), o autor informou não ter interesse na produção de novas provas (fl. 53771728), decorrendo in albis o prazo para manifestação pelos réus, conforme certidão, à fl. 53771729. O réu João Benedito Fonseca aduziu não ter sido intimado do despacho, manifestando-se pela designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e produção de prova testemunhal (fl. 53771730). Proferida decisão, à fl. 53771731, intimando o requerente a justificar o pedido de produção de prova, havendo manifestação de justificativa pelo réu, à fl. 53771735. Designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu (fl. 53771736), houve pedido de adiamento, conforme termo de audiência, à fl. 53771741. A ré Norma de Souza requereu que os autos fossem apensados ao processo nº 0501674-40.2018.8.05.0250. À fl. 53771741, a ré Norma Souza juntou título de concessão de área de terra, requerendo o prosseguimento do feito. O réu João Benedito Fonseca apresentou relatório com as principais ocorrências do processo (f. 337714889), salientando a existência de embargos de terceiros associados aos autos. O autor também elaborou relatório circunstanciado e requereu o prosseguimento do feito (fl. 338512276). Tramita, em associação a estes autos, o processo nº 0501674-40.2018.8.05.0250, sendo embargos de terceiros opostos por Jusilda Alves de Souza contra Edvaldo Alves de Souza, ora autor. Naqueles autos, foi proferida decisão (fl. 376546848) que chamou o feito à ordem para determinar a suspensão de atos de constrição judicial sobre o bem objeto da lide, até o julgamento dos embargos de terceiros, o que foi certificado nos autos, como se vê, à fl. 431961886. Sobre a certidão e documento, bem como sobre a possibilidade/necessidade de instrução conjunta dos autos, manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. Retifique-se a autuação no que se refere ao nome da ré “Norma de Tal” passando a constar “Norma Souza”. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 16 de julho de 2024. José Ayres de Souza Nascimento Junior Juiz de Direito Designado

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de NORMA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORMA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORMA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORMA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORMA SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(28)