Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010736-79.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010736-79.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Soraya Galeao Batista Neves Advogado: Danilo De Souza Falcon De Oliveira (OAB:BA30907) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Jetro De Freitas Rocha (OAB:BA6985) Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Silva Bacellar Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0010736-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA SORAYA GALEAO BATISTA NEVES Advogado(s): DANILO DE SOUZA FALCON DE OLIVEIRA (OAB:BA30907), Lenina Barbara Galeao Batista Neves registrado(a) civilmente como LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (OAB:BA48037), JETRO DE FREITAS ROCHA (OAB:BA6985) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO SOBRE OS ACLARATÓRIOS DE ID 432565000, DIGA O ESTADO DA BAHIA NO PRAZO DE 10 DIAS. EM TEMPO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0010736-79.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE A PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO ESTADO NO ID 446939382, COMO FORMA DE REALIZAR O PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Soraya Galeao Batista Neves Advogado: Danilo De Souza Falcon De Oliveira (OAB:BA30907) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Jetro De Freitas Rocha (OAB:BA6985) Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Silva Bacellar Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0010736-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA SORAYA GALEAO BATISTA NEVES Advogado(s) do reclamante: DANILO DE SOUZA FALCON DE OLIVEIRA, LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES, JETRO DE FREITAS ROCHA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0010736-79.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial contra a Fazenda Pública na forma dos arts. 534 e 535 do CPC/15. Indefiro o pedido de liquidação invertida, visto que este apenas é cabível no âmbito dos Juizados Especiais. Não obstante, oficie-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer os parâmetros para a liquidação da sentença. Com o retorno dos autos contendo as informações, intime-se o exequente para juntar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes exigidos pelo art. 534 do CPC/15. Intimem-se. Cumpra-se. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 6 de fevereiro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 18:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2022, 14:07

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/10/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Recebimento

13/09/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2019, 00:00

Petição

21/08/2019, 00:00

Recebimento

15/08/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Recebimento

05/06/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2019, 00:00

Documentos

Petição

•23/03/2026, 07:10

Petição

•02/03/2026, 17:08

—

Partes do Processo(77)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Recebimento

Publicação

Ato ordinatório

Petição

Recebimento

Publicação

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(76)

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