Execução de Título Judicial 0305475-26.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 18.204,61

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MARLEI INES GUERREIRO

CPF

Autor

NEROCY SILVEIRA GUERREIRO

CPF

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO

OAB/BA 34660·CPF·Representa: Autor

JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES

OAB/MG 159756·CPF·Representa: Autor

CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES

OAB/BA 23426·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARLEI INES GUERREIRO

CPF

Autor

NEROCY SILVEIRA GUERREIRO

CPF

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS BAHIA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de NEROCY SILVEIRA GUERREIRO em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MARLEI INES GUERREIRO em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:14

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de MARLEI INES GUERREIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de NEROCY SILVEIRA GUERREIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:21

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:53

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:53

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de NEROCY SILVEIRA GUERREIRO em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MARLEI INES GUERREIRO em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:14

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:53

06/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de MARLEI INES GUERREIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de NEROCY SILVEIRA GUERREIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:21

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:53

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:53

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:50

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 19:29

Decorrido prazo de MARLEI INES GUERREIRO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de NEROCY SILVEIRA GUERREIRO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 14:43

Publicado Decisão em 01/09/2025.

04/09/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

04/09/2025, 03:41

Expedição de intimação.

28/08/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 07:26

Expedição de despacho.

28/08/2025, 07:26

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marlei Ines Guerreiro Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Executado: Municipio De Barreiras Exequente: Nerocy Silveira Guerreiro Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0305475-26.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: MARLEI INES GUERREIRO Advogado(s): JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB:MG159756), CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB:BA23426), DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (OAB:BA34660) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0305475-26.2013.8.05.0022 Execução De Título Judicial Jurisdição: Barreiras Defiro o pedido de habilitação do sucessor processual do evento 412612409, uma vez que comprovada sua qualidade no ev. 416255381. Ao cartório para as anotações devidas. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. BARREIRAS/BA, 11 de outubro de 2024. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 13:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/10/2024, 13:16

Expedição de petição.

12/10/2024, 07:16

Expedição de petição.

12/10/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

24/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 09:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/10/2020, 00:00

Publicação

01/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/08/2020, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Procedência

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2015, 00:00

Documento

16/09/2015, 00:00

Publicação

18/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2015, 00:00

Mero expediente

01/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Expedição de Mandado

14/01/2014, 00:00

Mero expediente

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2013, 00:00

Documento

25/11/2013, 00:00

Petição

25/11/2013, 00:00

Documento

25/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2013, 00:00

Decisão

•17/03/2026, 11:25

Decisão

•17/03/2026, 11:18

Decisão

•28/08/2025, 13:13

Decisão

•28/08/2025, 07:26

Despacho

•14/10/2024, 13:25

Despacho

•12/10/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 11:48

Sentença

•04/11/2019, 11:32

Despacho

•01/07/2015, 11:03

Despacho

•11/12/2013, 12:09