Execução Fiscal 0708166-28.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708166-28.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:12

Expedição de despacho.

01/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:45

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:11

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Carlos Augusto Cerqueira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708166-26.2012.8.05.0039 para 0708166-28.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708166-28.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:12

Despacho

•01/04/2026, 11:45

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(23)