Execução Fiscal 0764637-93.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2014
Valor da Causa
R$ 2.105,34
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025, 07:51
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/08/2025, 07:51
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
JOAO VARGAS LEAL
CPF
021.***.***-53
Mostrar
Reu
Expedição de E-Carta.
30/07/2025, 09:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:01
Juntada de Petição de Petições diversas
17/07/2025, 10:13
Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025, 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025, 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 09:44
Expedição de citação.
04/06/2025, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2025, 09:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2025, 09:44
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:52
Expedição de carta via ar digital.
05/11/2024, 16:19
Juntada de acesso aos autos
05/11/2024, 16:18
Expedição de Carta.
05/11/2024, 16:18
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025, 07:51
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/08/2025, 07:51
Expedição de E-Carta.
30/07/2025, 09:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:01
Juntada de Petição de Petições diversas
17/07/2025, 10:13
Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025, 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025, 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 09:44
Expedição de citação.
04/06/2025, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2025, 09:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2025, 09:44
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:52
Expedição de carta via ar digital.
05/11/2024, 16:19
Juntada de acesso aos autos
05/11/2024, 16:18
Expedição de Carta.
05/11/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Vargas Leal Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764637-50.2014.8.05.0039 para 0764637-93.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764637-93.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
17/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024, 09:36
Juntada de Petição de petição
24/08/2024, 01:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024, 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 04:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:05
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 14:09
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 02:45
Remetido ao PJE
15/08/2022, 00:00
Publicação
22/10/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2017, 00:00
Liminar
09/06/2017, 00:00
Concluso para Despacho
26/08/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/12/2014, 00:00
Documentos
Decisão
•
04/06/2025, 09:44
Decisão
•
04/06/2025, 09:44
Ato Ordinatório
•
14/10/2024, 09:36
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 14:09
Decisão
•
09/06/2017, 09:46