Execução Fiscal 0807093-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.564,28

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:18

Publicado Sentença em 09/06/2025.

26/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

13/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 13:35

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:39

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:18

Publicado Sentença em 09/06/2025.

26/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 15:43

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legal

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04/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

13/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 13:35

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:38

Desentranhado o documento

10/12/2025, 15:38

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 04/07/2025 23:59.

16/07/2025, 05:04

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 04/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:45

Expedição de sentença.

05/06/2025, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:00

Publicado Despacho em 16/10/2024.

27/10/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sms Locacao De Mao De Obra Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807093-07.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807093-07.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 09:52

Expedição de despacho.

04/03/2024, 18:00

Expedição de sentença.

04/03/2024, 18:00

Expedição de sentença.

04/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:33

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 14:48

Comunicação eletrônica

11/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:38

Comunicação eletrônica

11/10/2023, 01:38

Comunicação eletrônica

11/10/2023, 01:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/10/2023, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/02/2023 23:59.

13/02/2023, 21:48

Decorrido prazo de SMS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 12/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 14:36

Publicado Despacho em 07/11/2022.

01/01/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 22:48

Expedição de despacho.

03/11/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 22:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:31

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

24/04/2017, 00:00

Mero expediente

14/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 15:43

Petição

•06/06/2025, 10:10

Sentença

•05/06/2025, 15:45

Sentença

•05/06/2025, 15:44

Despacho

•14/10/2024, 09:52

Despacho

•04/03/2024, 18:00

Sentença

•11/10/2023, 01:38

Sentença

•11/10/2023, 01:38

Sentença

•11/10/2023, 01:38

Despacho

•03/11/2022, 22:48

Despacho

•14/07/2016, 13:50