Agravo Interno Cível 8000258-85.2016.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.242,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV GOVERNO DA BAHIA

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FABIO VILASBOAS PINTO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SESAB

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

SAEB

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

JOELMA NEVES EVANGELISTA

CPF

Reu

PLANSERV

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:29

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:00

Decorrido prazo de JOELMA NEVES EVANGELISTA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:20

Publicado Ementa em 30/10/2023.

31/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:08

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:54

Expedição de ementa.

27/10/2023, 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 21:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 15:10

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:27

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:29

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:00

Decorrido prazo de JOELMA NEVES EVANGELISTA em 24/11/2023 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•30/10/2023, 09:54

Acórdão

•23/10/2023, 15:10

25/11/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:20

Publicado Ementa em 30/10/2023.

31/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:08

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:54

Expedição de ementa.

27/10/2023, 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 21:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 15:10

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:20

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2023, 16:28

Solicitado dia de julgamento

22/08/2023, 15:20

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOELMA NEVES EVANGELISTA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

27/03/2023, 01:07

Publicado Despacho em 14/03/2023.

27/03/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:19

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023, 19:04

Distribuído por dependência

07/03/2023, 19:04

Despacho

•13/03/2023, 15:01

Despacho

•13/03/2023, 14:19