Procedimento Comum Cível 8000516-94.2019.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.243,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:56

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:26

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de ISMAEL PINTO DE AZEREDO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ISMAEL PINTO DE AZEREDO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:04

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:56

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:26

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de ISMAEL PINTO DE AZEREDO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de ISMAEL PINTO DE AZEREDO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:04

Conclusos para decisão

25/01/2026, 22:46

Juntada de certidão

25/01/2026, 22:46

Decorrido prazo de TICIANA DA SILVA VESPASIANI em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de TICIANA DA SILVA VESPASIANI em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de TICIANA DA SILVA VESPASIANI em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 19/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:49

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:06

Expedição de intimação.

01/08/2025, 12:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.

22/11/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

22/11/2024, 19:54

Publicado Intimação em 30/10/2024.

22/11/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

22/11/2024, 19:53

Publicado Intimação em 30/10/2024.

22/11/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

22/11/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ismael Pinto De Azeredo Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000516-94.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: ISMAEL PINTO DE AZEREDO Advogado(s): HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552), SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB:BA57553) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000516-94.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ismael Pinto De Azeredo Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000516-94.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: ISMAEL PINTO DE AZEREDO Advogado(s): HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552), SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB:BA57553) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000516-94.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ismael Pinto De Azeredo Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000516-94.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: ISMAEL PINTO DE AZEREDO Advogado(s): HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552), SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB:BA57553) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000516-94.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ismael Pinto De Azeredo Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000516-94.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: ISMAEL PINTO DE AZEREDO Advogado(s): HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552), SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB:BA57553) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA DESPACHO 8000516-94.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 23:15

Publicado Intimação em 19/11/2020.

21/11/2020, 01:29

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/11/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:39

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 10:30

Conclusos para despacho

21/01/2020, 11:20

Audiência conciliação realizada para 21/01/2020 10:15.

21/01/2020, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:40

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:14

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:14

Publicado Intimação em 20/11/2019.

23/11/2019, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 10:39

Juntada de Petição de certidão

21/11/2019, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2019, 11:41

Juntada de edital

20/11/2019, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 10:08

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/11/2019, 10:08

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 10:15.

19/11/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:41

Conclusos para decisão

09/08/2019, 07:57

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 16:48

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 14:53

Despacho

•14/10/2024, 12:35

Despacho

•14/10/2024, 12:35

Despacho

•18/11/2020, 15:39

Despacho

•13/08/2019, 15:41