Usucapião 8003768-92.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE BITTENCOURT LOPES

Terceiro

BRASIL URANIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Terceiro

HAILTON DE JESUS RAMOS

Terceiro

FRANCISCO JOSE BITTENCOURT LOPES

Reu

Advogados / Representantes

IVAN JOEL DOS SANTOS

OAB/MG 113292·Representa: Autor

JOSE WALDIVINO DOS REIS

OAB/MG 111727·Representa: Autor

RICARDO MARCELO DOS REIS

OAB/MG 113293·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE BITTENCOURT LOPES

Terceiro

BRASIL URANIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Terceiro

HAILTON DE JESUS RAMOS

Terceiro

FRANCISCO JOSE BITTENCOURT LOPES

Reu

BRASIL URANIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

HAILTON DE JESUS RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRASIL URANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ BITTENCOURT LOPES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS RAMOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:47

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO em 22/08/2025 23:59.

21/01/2026, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

19/01/2026, 01:22

Expedição de mandado.

15/01/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:27

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de BRASIL URANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ BITTENCOURT LOPES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS RAMOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:53

09/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:47

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO em 22/08/2025 23:59.

21/01/2026, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

19/01/2026, 01:22

Expedição de mandado.

15/01/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:01

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 17:42

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 18:52

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003768-92.2019.8.05.0201. Autor: Sebastiao Elias Cordeiro Advogado: Ivan Joel Dos Santos (OAB:MG113292) Advogado: Jose Waldivino Dos Reis (OAB:MG111727) Advogado: Ricardo Marcelo Dos Reis (OAB:MG113293) Reu: Brasil Uranizações E Empreendimentos Ltda. Confrontante: Hailton De Jesus Ramos Terceiro Interessado: Francisco José Bittencourt Lopes Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8003768-92.2019.8.05.0201 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO RÉU: FRANCISCO JOSÉ BITTENCOURT LOPES e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003768-92.2019.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 402556496. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial (01) Daje - Citação - Código 41017. Eu, Hellen Thais Silva de Lima, Estagiária, o digitei. Eu, Bel. Fabrício Benfica Conceição, diretor de secretaria designado, conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), 17 de Outubro de 2023. Fabrício Benfica Conceição Diretor de Secretaria Designado

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:53

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:43

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

21/11/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:11

Expedição de mandado.

17/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:46

Mandado devolvido Negativamente

01/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 12:36

Mandado devolvido Negativamente

29/07/2023, 01:20

Expedição de mandado.

11/07/2023, 16:58

Expedição de mandado.

11/07/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:01

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 12:58

Publicado Despacho em 21/09/2022.

26/09/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:57

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:13

Mandado devolvido Negativamente

06/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 07:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO ELIAS CORDEIRO em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

18/03/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:39

Expedição de mandado.

10/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 18:10

Expedição de mandado.

17/12/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:47

Expedição de mandado.

16/12/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 21:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2021, 21:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2021, 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2021, 14:57

Expedição de mandado.

16/03/2021, 09:35

Expedição de mandado.

15/03/2021, 15:09

Expedição de Carta.

15/03/2021, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2021, 10:54

Expedição de Carta.

11/03/2021, 15:19

Expedição de Carta.

11/03/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:15

Conclusos para despacho

16/12/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 21:45

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:37

Decisão

•20/03/2025, 18:52

Despacho

•14/10/2024, 09:53

Despacho

•06/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:30

Despacho

•31/03/2023, 16:01

Despacho

•20/09/2022, 14:43

Despacho

•18/08/2022, 09:57

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:37

Decisão

•20/03/2025, 18:52

Despacho

•14/10/2024, 09:53

Despacho

•06/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:30

Despacho

•31/03/2023, 16:01

Despacho

•20/09/2022, 14:43

Despacho

•18/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 12:47

Despacho

•27/03/2020, 18:25