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MonitóriaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.618,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de KELIANE BRITO SILVA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 07:57

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2026, 07:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/04/2026, 05:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 05:18

Expedição de E-Carta.

19/03/2026, 11:18

Expedição de E-Carta.

19/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:36

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de KELIANE BRITO SILVA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 07:57

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2026, 07:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/04/2026, 05:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 05:18

Expedição de E-Carta.

19/03/2026, 11:18

Expedição de E-Carta.

19/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:32

Juntada de certidão

12/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de EPAMINONDAS RODRIGUES AMORIM em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:00

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 11:10

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Epaminondas Rodrigues Amorim Advogado: Caliane Fernandes Amorim (OAB:PR88555) Autor: Aliene Fernandes Amorim Advogado: Caliane Fernandes Amorim (OAB:PR88555) Reu: Ana Paula Almeida Machado Santana Reu: Keliane Brito Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8003945-37.2022.8.05.0141 AUTOR: EPAMINONDAS RODRIGUES AMORIM, ALIENE FERNANDES AMORIM Advogado(s) do reclamante: CALIANE FERNANDES AMORIM REU: ANA PAULA ALMEIDA MACHADO SANTANA, KELIANE BRITO SILVA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8003945-37.2022.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Constam dos autos elementos materiais que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade ao autor, o que afasta a presunção relativa de pobreza inerente à benesse processual requerida. Nesses termos, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência parcial ou total de recursos financeiros, ou recolher as custas processuais necessárias para o curso da presente ação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. Diligências necessárias pelo Cartório. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, data do sistema. Assinado Eletronicamente Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Substituto

13/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Epaminondas Rodrigues Amorim Advogado: Caliane Fernandes Amorim (OAB:PR88555) Autor: Aliene Fernandes Amorim Advogado: Caliane Fernandes Amorim (OAB:PR88555) Reu: Ana Paula Almeida Machado Santana Reu: Keliane Brito Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8003945-37.2022.8.05.0141 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Locação de Imóvel] AUTOR: EPAMINONDAS RODRIGUES AMORIM e outros REU: ANA PAULA ALMEIDA MACHADO SANTANA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8003945-37.2022.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Defiro a gratuidade da justiça aos autores, diante dos documentos juntados, nos termos do art. 98 e 99 do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, inclusive dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701 do CPC), anotando-se em tal mandado que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta de custas processuais. Anote-se que, nesse prazo, a parte ré poderá oferecer embargos e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito a prova escrita trazida com a inicial em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Autorizo a citação por whatsapp, certificada pelo oficial de justiça a identidade do receptor. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Epaminondas Rodrigues Amorim Advogado: Caliane Fernandes Amorim (OAB:PR88555) Autor: Aliene Fernandes Amorim Advogado: Caliane Fernandes Amorim (OAB:PR88555) Reu: Ana Paula Almeida Machado Santana Reu: Keliane Brito Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8003945-37.2022.8.05.0141 AUTOR: EPAMINONDAS RODRIGUES AMORIM, ALIENE FERNANDES AMORIM Advogado(s) do reclamante: CALIANE FERNANDES AMORIM REU: ANA PAULA ALMEIDA MACHADO SANTANA, KELIANE BRITO SILVA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8003945-37.2022.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Constam dos autos elementos materiais que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade ao autor, o que afasta a presunção relativa de pobreza inerente à benesse processual requerida. Nesses termos, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência parcial ou total de recursos financeiros, ou recolher as custas processuais necessárias para o curso da presente ação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. Diligências necessárias pelo Cartório. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, data do sistema. Assinado Eletronicamente Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 20:16

Decorrido prazo de EPAMINONDAS RODRIGUES AMORIM em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 06:54

Decorrido prazo de ALIENE FERNANDES AMORIM em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 06:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 12:06

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:46

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 16:20

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:12

Despacho

•13/11/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:00

Decisão

•26/07/2025, 07:51

Decisão

•27/02/2025, 19:25

Decisão

•14/10/2024, 15:54

Decisão

•12/10/2024, 16:02

Despacho

•17/01/2023, 12:33

Despacho

•17/01/2023, 10:46