Curatela 8006800-12.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

FABIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA

OAB/BA 63458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

FABIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DAVINA NUNES DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:22

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:42

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 07/05/2025 23:59.

20/02/2026, 06:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.

19/02/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 23:53

Juntada de Petição de 8006800_12.2021.8.05.0080_ SUBSTITUIÇÃO CURATELA

19/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:31

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:22

Expedição de intimação.

Documentos

Petição

•25/08/2025, 15:44

Decisão

•30/07/2025, 20:11

13/03/2026, 13:42

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 07/05/2025 23:59.

20/02/2026, 06:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.

19/02/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 23:53

Juntada de Petição de 8006800_12.2021.8.05.0080_ SUBSTITUIÇÃO CURATELA

19/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:31

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:17

Juntada de certidão

01/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 15/09/2025 23:59.

23/10/2025, 20:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.

23/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

23/10/2025, 19:52

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 19:00

Expedição de mandado.

04/09/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de aceite da nomeação

04/09/2025, 09:27

Perícia determinada ou designada

02/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de ciente da decisão pelo cumprimento

25/08/2025, 15:44

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:04

Publicado Intimação em 04/08/2025.

13/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

13/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

31/07/2025, 09:37

Nomeado perito

30/07/2025, 20:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:32

Juntada de certidão

28/07/2025, 09:32

Expedição de intimação.

14/07/2025, 10:28

Expedição de intimação.

14/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:28

Perícia determinada ou designada

14/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

21/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/04/2025, 14:52

Expedição de intimação.

07/04/2025, 13:34

Expedição de intimação.

07/04/2025, 13:34

Nomeado perito

04/04/2025, 18:58

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de 8006800_12.2021.8.05

19/01/2025, 13:05

Expedição de intimação.

16/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fabio Dos Santos Figueiredo Advogado: Lucas Cerqueira Machado Santana (OAB:BA63458) Requerido: Davina Nunes Dos Santos Figueiredo Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8006800-12.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: CURATELA (12234) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento do despacho de ID. 467758611 e cumprir conforme determina. Prazo: 15 dias. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. ANDRESSA MOURA DE SOUZA Servidora de Gabinete CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006800-12.2021.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/10/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 17:49

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 05/04/2024 23:59.

16/04/2024, 16:57

Publicado Intimação em 13/03/2024.

20/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 10:40

Expedição de intimação.

19/12/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA MACHADO SANTANA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.

21/09/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 21:18

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022

23/01/2023, 14:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 12:20

Expedição de intimação.

16/01/2023, 12:20

Publicado Intimação em 24/08/2022.

29/10/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição

24/08/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 15:22

Expedição de intimação.

23/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 15:12

Expedição de intimação.

23/08/2022, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2022, 10:24

Conclusos para decisão

04/08/2022, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2022, 13:16

Juntada de termo de audiência

04/08/2022, 13:03

Audiência Interrogatório realizada para 04/08/2022 09:30 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA.

04/08/2022, 13:02

Mandado devolvido Positivamente

14/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 09:18

Publicado Intimação em 02/06/2022.

05/06/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 06:13

Juntada de Petição de Petição

02/06/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 14:15

Expedição de intimação.

01/06/2022, 14:15

Expedição de mandado.

01/06/2022, 14:15

Audiência Interrogatório designada para 04/08/2022 09:30 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA.

27/05/2022, 11:32

Publicado Decisão em 24/05/2022.

25/05/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição

24/05/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 12:10

Expedição de decisão.

23/05/2022, 12:10

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2022, 12:43

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/12/2021, 10:00

Expedição de intimação.

07/12/2021, 16:56

Expedição de intimação.

07/12/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 08:41

Conclusos para decisão

28/05/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 10:01

Petição

•09/04/2025, 14:52

Decisão

•04/04/2025, 18:58

Despacho

•09/10/2024, 17:03

Despacho

•01/09/2023, 21:18

Despacho

•13/02/2023, 19:14

Decisão

•14/08/2022, 10:24

Decisão

•23/05/2022, 12:10

Decisão

•22/05/2022, 12:43

Despacho

•01/06/2021, 08:41