Execução Fiscal 8009187-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.612,36

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:00

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/05/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:24

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 14:43

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 14:43

Expedição de carta via ar digital.

17/09/2024, 13:19

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:24

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 19:31

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:00

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/05/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:24

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 14:43

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:24

24/04/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 14:43

Expedição de carta via ar digital.

17/09/2024, 13:19

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:24

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliezer Fernando Freitas Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009187-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8009187-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:49

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:49

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:19

Decorrido prazo de ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 18:08

Publicado Despacho em 09/05/2023.

06/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 17:34

Expedição de decisão.

03/04/2023, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2023, 17:34

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/01/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:42

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 08:58

Sentença

•18/01/2024, 19:49

Sentença

•18/01/2024, 19:49

Sentença

•18/01/2024, 19:49

Despacho

•07/05/2023, 14:31

Decisão

•03/04/2023, 17:34

Despacho de citação por AR Digital

•25/01/2023, 10:42