Agravo em Recurso Especial 0505424-12.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUCIVAM SAMPAIO DAMASCENO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673820/2024

12/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 673820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de LUCIVAM SAMPAIO DAMASCENO

08/08/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 13:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/08/2024, 09:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 21:50

•01/08/2024, 09:11