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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 116.934,35

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

JOSE EDMILSON FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 25/07/2024.

19/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:25

Publicado Despacho em 16/07/2025.

25/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 25/07/2024.

19/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:04

Sentença

•28/10/2025, 10:15

07/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:25

Publicado Despacho em 16/07/2025.

25/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:00

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 21:14

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

30/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 10:15

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 12:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:08

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:07

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2025, 01:23

Expedição de mandado.

12/01/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Edmilson Ferreira Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8088267-22.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Previdência privada] AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: JOSE EDMILSON FERREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8088267-22.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA, ajuizada por FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, em face de JOSE EDMILSON FERREIRA. A parte autora requereu a aplicação dos efeitos da revelia, conforme petição de Id. 455553208. Analisados os autos. DECIDO. Indefiro o pedido constante no ID 455553208. Compulsando os autos, extrai-se que o AR de ID 224244728 foi assinado por terceiro estranho à lide, e não se trata da hipótese revista no artigo 248, § 4º, do CPC. Assim, cite-se a parte ré, através de Oficial de Justiça, no mesmo endereço objeto da citação de ID 224244728, nos termos do despacho de ID 209775682. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas competentes à realização do ato. Com a comprovação nos autos, cite-se na forma predita. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 30 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:27

Juntada de certidão

05/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 28/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:30

Publicado Despacho em 12/07/2022.

13/07/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 16:41

Expedição de Carta.

11/07/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:59

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:39

Publicado Despacho em 29/06/2022.

30/06/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 19:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:55

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 17:37

Sentença

•21/10/2025, 12:35

Despacho

•14/07/2025, 16:14

Despacho

•09/07/2025, 13:35

Despacho

•11/10/2024, 16:38

Despacho

•30/09/2024, 13:34

Despacho

•23/07/2024, 15:21

Despacho

•18/07/2024, 10:27

Despacho

•11/07/2022, 16:41

Despacho

•11/07/2022, 15:59

Despacho

•28/06/2022, 10:48

Despacho

•27/06/2022, 14:55