Execução Fiscal 0000050-10.2013.8.05.0049 - TJBA

Execução Fiscal 0000050-10.2013.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF/BA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:28

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:18

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia - Crf/ba Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Advogado: Helder Santos De Souza (OAB:BA32360) Executado: Carmem Almeida Lopes De Capim Grosso - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000050-10.2013.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF/BA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS (OAB:BA30780), HELDER SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como HELDER SANTOS DE SOUZA (OAB:BA32360) EXECUTADO: CARMEM ALMEIDA LOPES DE CAPIM GROSSO - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000050-10.2013.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. Considerando o prazo decorrido desde a última atualização do crédito exequendo, deverá a parte credora, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito perseguido. Nada impede que, no mesmo prazo supra, a parte devedora promova o pagamento do débito. Promova-se, então, a intimação de ambas as partes, via publicação no DJe. Caso a parte devedora não possua advogado constituído, fica dispensada sua intimação pessoal (art. 346 do CPC). Atualizado o débito e decorrido o prazo supra sem comprovação do pagamento, deverá ser realizada a penhora, via SISBAJUD, conforme determinado anteriormente. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:29

Conclusos para despacho

01/10/2023, 18:37

Publicado Intimação em 19/10/2022.

28/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2021, 10:35

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 20:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 20:22

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 20:29

Decisão

•21/09/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia - Crf/ba Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Advogado: Helder Santos De Souza (OAB:BA32360) Executado: Carmem Almeida Lopes De Capim Grosso - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000050-10.2013.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF/BA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS (OAB:BA30780), HELDER SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como HELDER SANTOS DE SOUZA (OAB:BA32360) EXECUTADO: CARMEM ALMEIDA LOPES DE CAPIM GROSSO - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000050-10.2013.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. Considerando o prazo decorrido desde a última atualização do crédito exequendo, deverá a parte credora, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito perseguido. Nada impede que, no mesmo prazo supra, a parte devedora promova o pagamento do débito. Promova-se, então, a intimação de ambas as partes, via publicação no DJe. Caso a parte devedora não possua advogado constituído, fica dispensada sua intimação pessoal (art. 346 do CPC). Atualizado o débito e decorrido o prazo supra sem comprovação do pagamento, deverá ser realizada a penhora, via SISBAJUD, conforme determinado anteriormente. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF/BA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 19/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 04/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 04/02/2021 23:59:59.

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