Usucapião 0007741-78.2011.8.05.0103 - TJBA

Usucapião 0007741-78.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Maria De Lourdes Nascimento Santana Autor: Marcos Santos Silva Advogado: Diego Anunciacao Dos Santos (OAB:BA38340) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0007741-78.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARCOS SANTOS SILVA Advogado(s): DIEGO ANUNCIACAO DOS SANTOS (OAB:BA38340) REU: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SANTANA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0007741-78.2011.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. À Secretaria para certificar: 1) se as Fazendas Públicas manifestaram ou não interesse no feito; 2) se formada foi a angularidade processual e, em caso positivo, se os réus ofereceram ou não contestação; 3) se os confinantes foram citados e, em caso positivo, se os réus ofereceram ou não contestação; 4) a citação editalícia de eventuais interessados; se positivo, se ofereceram ou não contestação; se revéis, se lhes foi nomeado ou não curador; se positivo, se houve ou não oferecimento de contestação. 5) Se o Ministério Público interveio e, em caso positivo, se requereu diligências e estas foram ou não atendidas; ou, se interveio, não manifestou interesse. 6) Se consta dos autos PLANTA DE LOCALIZAÇÃO E/OU SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000 (acompanhada de memorial descritivo indicando vértices, distância e azimutes) com suas características, confrontações e medidas, quadra, norte magnético, área total e escala gráfica), cuja finalidade é a identificação do imóvel usucapiendo; 7) se foi juntada certidão atualizada do registro imobiliário do imóvel usucapiendo. Após, voltem-se para fins de impulso. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 19/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DIEGO ANUNCIACAO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO ANUNCIACAO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(18)