Execução Fiscal 0016712-89.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016712-89.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rene Montenegro De Almeida Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016712-62.2007.8.05.0039 para 0016712-89.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016712-89.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 07:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

30/09/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:45

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Mero expediente

Expedição de documento

Concluso para Decisão Interlocutória

Mero expediente

Todas as movimentações(19)

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